TORRES FARINHA
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A maioria dos países da Europa Ocidental têm vindo a reduzir os seus gastos em defesa e em Investigação e Tecnologia militar. Os cortes nos orçamentos da defesa tornaram-se ainda mais acentuados devido à actual crise económica. Só entre 2009 e 2010 a despesa militar destes países caiu, em média, 2,8%, mesmo tendo em consideração as diferenças consideráveis que existem nas suas economias, tendo sido as quedas mais acentuadas nos países da Europa Central e Oriental.
A redução dos orçamentos da defesa é uma estratégia lógica em tempos de austeridade. No entanto, existe o risco de que os cortes nas capacidades militares afectem o papel da União Europeia (UE) enquanto player global, bem como a sua capacidade para levar a efeito missões civis e militares, ou até mesmo para manter as missões já assumidas. De um ponto de vista estratégico, é necessário equilibrar as medidas orçamentais com as prioridades geopolíticas, para evitar a ruptura de recursos.
A estratégia para superar este tipo de dificuldades implementa-se através da partilha de recursos e da procura de sinergias entre estes. Porém, o uso comum de capacidades militares pode ser um exercício sensível na EU – globalmente, as nações reconhecem que é melhor ter excelentes capacidades colectivas do que capacidades nacionais insustentáveis ou impossíveis de conseguir individualmente.
É nesta perspectiva que o conceito de Pooling&Sharing aparece, tendo como objetivo incentivar os Estados-Membros a partilhar as suas capacidades militares, para evitar a duplicação de custos e a obtenção de economias de escala.
Em 2004 foi criada a EDA (European Defence Agency) para coordenar a colaboração entre os Estados-Membros europeus, designadamente nos programas de desenvolvimento para apoiar a base industrial e tecnológica da defesa europeia.
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A EDA passou a disponibilizar o know how e a gestão para apoio à dinâmica das iniciativas dos seus membros, de que são exemplos concretos o Programa de Formação em Helicópteros, que já formou 150 equipas e a European Satellite Communications Procurement Cell (ESCPC), demonstrando que, através da estratégia de Pooling&Sharing, os Estados-Membros são capazes de reduzir custos e fortalecer as suas capacidades de defesa.
Importa ainda destacar outros aspectos positivos do conceito de Pooling&Sharing, designadamente o político, atendendo a que um maior entrosamento na cooperação militar na UE implica uma maior aproximação entre Estados e, por consequência, reforça o potencial de paz e estabilidade entre estes, afastando eventuais fantasmas de um passado ainda não muito distante.
Outros programas concretizados e em curso pela EDA, no âmbito do Pooling&Sharing são os seguintes:
- Reabastecimento Ar- Ar
- Actualmente a UE possui uma grande escassez na sua capacidade de reabastecimento ar-ar, bem como de desmantelamento de aeronaves usadas, o que resulta na redução da eficiência global em termos de operação e de custo.
- Pretende-se proceder a uma progressiva eliminação das plataformas antigas e estabelecer programas de aquisição, bem como desenvolver futuras plataformas mais versáteis, futuras frotas comuns da UE, e estabelecer sinergias com as organizações militares de transporte existentes, conseguindo uma combinação equilibrada das plataformas táctico-estratégicas e dos sistemas.
- Apoio médico
- Actualmente existe uma grande necessidade de apoio médico nas operações multinacionais. A experiência mostra que o apoio médico multinacional é mais adequado para contingentes desta natureza; no entanto, também se constata que a disponibilidade e sustentabilidade existentes necessitam ser melhor partilhadas. Pretende levar-se a efeito uma Unidade Médica Modular Multinacional, que conta com uma matriz de nações que estão dispostas e têm capacidade para fornecer médicos e paramédicos (por exemplo, de mobilidade ou de comunicação) para operações e apoio em qualquer quadro político (UE, NATO, ONU, ou coligações ad-hoc).
O Pooling&Sharing, tal como atrás se descreveu, apresenta um carácter promissor enquanto factor de potencial contributo para a coesão efectiva da EU. Actualmente esta comunidade de Estados mais parece uma manta de retalhos mal cozida, pelo que pode encontrar aqui uma linha agregadora e transformar as suas fraquezas em forças e, eventualmente, um contributo relevante para uma nova política económica sustentável.
Porém, este é um tema complexo tem que ser inserido no âmbito da Política de Segurança e Defesa Comum (Common Security and Defence Policy – CSDP) e das alianças internacionais, tais como a NATO que, por sua vez, acrescenta a esta equação o conceito de Smart Defence.
São muitas as variáveis que têm que ser conjugadas numa EU em crise, num novo mapa global político-económico, onde a defesa segue uma geometria complementar, numa dinâmica aparentemente multipolar e, por consequência, onde as configurações e alianças entre países estão longe de estar consolidadas.
É aqui que Portugal, com o seu potencial geoestratégico e a sua fragilidade económica se situa, e onde se impõe que tenha a habilidade política para transformar as suas fraquezas em forças e perspectivar um futuro onde se possa assumir como um player estratégico neste novo mundo em mudança.
Ainda nesta perspectiva de um futuro próximo algo difuso impõe-se adicionar mais uma variável cuja pertinência é particularmente relevante, que é a referente ao espaço CPLP. De facto, estes são os países com os quais Portugal tem maior afinidade, são países irmãos, com uma importância económica estratégica gigantesca, mas com uma vertente comum de segurança quase inexistente – porque não uma Pooling&Sharing na CPLP? Vale a pena reflectir nisso.
TORRES FARINHA
Investigador
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