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Hoje é dia de fazer a Câmara

Notícias de Coimbra | 11 anos atrás em 22-07-2013

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REUNIÃO ORDINÁRIA 

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Data:     22/07/2013

Início:   15h00

Local:   Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 8 de julho de 2013

I. RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO

  1. Desporto para todos, todos pelo desporto – ratificação

II.                  CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Situação financeira – conhecimento
  2. Conta de gerência de 2011 – conhecimento

III.                PLANEAMENTO E CONTROLO

  1. Município acessível – ao encontro do cidadão – candidatura
  2. Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local – candidatura – conhecimento
  3. Equipamento de combate a incêndios em espaços naturais do Baixo Mondego (ECIEN-BM) – conhecimento
  4. Situação em 30/04/2013 dos projetos cofinanciados por Fundos Comunitários, Orçamento do Estado e Outras Entidades – conhecimento

5.      7ª. Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento para 2013 – conhecimento

IV.                PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

  1. Prémio Municipal de Arquitetura “Diogo Castilho” – edição 2013 – ata da reunião de júri de 21 de junho de 2013

V.                  ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Construções Eufrásio & Inácio, Lda. – operação de loteamento – Moita Santa – Cernache – Regt. 34439/2013
  2. Jaime da Ressurreição Alves – alteração ao alvará de loteamento – Quinta da Varela – S. Silvestre – Regt. 47367
  3. Condomínio Edifício Vale Formoso – alteração à licença de loteamento – Estrada de Coselhas – Regt. 9136/2013

VI.                FISCALIZAÇÃO

  1. Construções Alfredo Rodrigues José, Lda. – receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da caução – St. António dos Olivais – Regt. 01/2013/21571

VII.               OBRAS E INFRAESTRUTURAS

  1. Construção da Extensão da Saúde de Ceira e Sede da Junta de Freguesia de Ceira – receção provisória total
  2. Ponte pedonal e de ciclovia sobre o Rio Mondego – receção definitiva e libertação de garantias bancárias
  3. Fornecimento e colocação de vidros coloridos na Ponte Pedonal e Ciclovia sobre o Rio Mondego em Coimbra – receção definitiva e libertação de garantias bancárias
  4. Listagem de processos despachados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vereador Paulo Leitão – 2º trimestre 2013 – conhecimento

VIII.             MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

  1. Construções de novas redes de drenagem pluvial – Rua da Chainça, Rua Vicente Pindela e Estrada Principal da Corrente – auto de vistoria para libertação de caução e respetiva libertação de cauções

IX.                GESTÃO DE OBRAS

  1. Construção do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Coimbra (Programa Polis) – receção definitiva e libertação de cauções

X.                  CENTRO HISTÓRICO

  1. Arranjos exteriores do Teatro sito a poente da Cerca de S. Bernardo – libertação de garantia bancária
  2. Imóvel sito na Rua da Sofia, nºs 82 a 88 (artigo matricial nº 1364) – vistoria – participação do não cumprimento das obras determinadas
  3. Imóvel sito na Rua Fernandes Tomás, nºs 35 a 37 – determinação da realização de obras
  4. Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nºs 81 a 83 e Rua de Olivença nºs 10, 12, 14 e 16 – freguesia de Almedina – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
  5. Prédio urbano sito na Rua das Azeiteiras, nºs 8, 10 e 12 – freguesia de S. Bartolomeu –  eventual exercício do direito de preferência – ratificação
  6. Prédio urbano sito na Rua Eduardo Coelho, nºs 36 a 38  – freguesia de S. Bartolomeu –  eventual exercício do direito de preferência – ratificação
  7. Prédio urbano sito na Rua Eduardo Coelho, nºs 40 a 42  – freguesia de S. Bartolomeu –  eventual exercício do direito de preferência – ratificação

XI.                JUVENTUDE

  1. Escola de Verão da Universidade de Coimbra – apoio – ratificação

XII.              ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO

  1. Cedência de bicicletas à PSP

XIII.             AMBIENTE

  1. Fornecimento contínuo de peças originais (ano 2012) – Auto Sueco Coimbra 2 Vehicles – autorização da despesa

XIV.             EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

  1. Representantes da autarquia no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas

XV.               AÇÃO CULTURAL

  1. Rancho Típico de Vila Nova – transporte
  2. Eco do Passado – Associação Coro Sinfónico Inês de Castro – transporte
  3. Associação Recreativa e Musical de Ceira – transporte
  4. Município de Coimbra – Monumentos Fundacionais – preçário
  5. Jornadas Europeias do Património 2013 – Património / Lugares
  6. Grupo Folclórico “Danças e Cantares da Associação Cultural de Vilarinho” – transporte
  7. Rancho Cultural Infantil e Juvenil de S. João do Campo – transporte
  8. Grupo Folclórico Camponeses do Mondego – transporte
  9. Rancho Folclórico e Etnográfico da Associação Recreativa e Cultural da Cova do Ouro e Serra Rocha – transporte

XVI.             AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

  1. CEDRO, Associação – parceria

XVII.           PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO

  1. Reconstrução de 34 Habitações no Bairro de Celas – Tribunal de Contas
  2. Rua dos Combatentes, 99-101 – posse administrativa
  3. Rua António Jardim – notificação
  4. Rua do Lar o Girassol, nº 14 – Alcarraques – notificação

XVIII.          GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. Adélia Cristina Lopes Ferreira – realojamento do agregado familiar
  2. Festo Gomes Gonçalves – realojamento do agregado familiar

XIX.             COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES

  1. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – apoio

XX.              RELAÇÕES EXTERNAS E COMUNICAÇÃO

  1. Association des Jumelages et des Relations Internationales – Jumel Aix 2014: Com as nossas cidades irmãs contra o desperdício dos produtos alimentares

XXI.             APOIO ÀS FREGUESIAS

  1. Protocolo de Delegação de Competências 2012 – Freguesia da Lamarosa – alteração
  2. Protocolo de Delegação de Competências 2012 – Freguesia de Santo António dos Olivais – alteração
  3. Protocolo de Delegação de Competências 2013 – Freguesia de Santa Clara – alteração
  4. Protocolo de Delegação de Competências 2013 – Freguesia de Almedina – alteração

XXII.           SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA

  1. Concurso público urgente CPU/1311/2013 – aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – retificação
  2. Concurso público urgente CPU/1316/2013 – aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – relatório definitivo – ratificação

XXIII.         ASSUNTOS DIVERSOS

  1. Prodeso – Ensino Profissional – retificação dos estatutos

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