Política
Sessão solene do 25 de Abril com o parlamento dissolvido e luto nacional pela morte do Papa
Imagem: DR
A sessão solene do 51.º aniversário do 25 de Abril, na sexta-feira, na Assembleia da República, vai ocorrer num momento em que o parlamento está dissolvido e em período de luto nacional pela morte do Papa Francisco.
Na quarta-feira, o Governo decretou três dias de luto nacional, entre hoje e sábado, pela morte do Papa Francisco. Porém, mesmo antes de o decreto de o luto nacional ser aprovado em Conselho de Ministros, tanto o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, como o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, salientaram logo que a sessão do 25 de Abril se iria manter.
José Pedro Aguiar-Branco recusou a ideia de que a realização da sessão no parlamento pudesse colidir com o recato inerente ao luto nacional, contrapondo que o debate plural próprio das democracias corresponde ao legado de paz, de humanismo e de diálogo do pontificado do Papa Francisco.
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Por outro lado, o presidente da Assembleia da República realçou que logo após abrir a sessão irá proceder à leitura de um voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco, seguindo-se um minuto de silêncio.
Também por intervenção direta de Aguiar-Branco, no início do mês, a Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou por unanimidade uma deliberação no sentido de se manter a sessão solene comemorativa do 51º aniversário do 25 de Abril de 1974, apesar de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento em 20 de março na sequência do chumbo de uma moção de confiança apresentada pelo Governo PSD/CDS.
Três razões de fundo contribuíram para essa unanimidade entre as diferentes forças políticas: A solenidade da data; a circunstância de este ano também se assinalar os 50 anos das eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras em liberdade após a revolução de Abril de 1974; e a maturidade do regime democrático com mais de meio século de existência.
Como é habitual, a intervenção de encerramento pertencerá ao chefe de Estado, antecedida pelo discurso do presidente da Assembleia da República e pelos dos representantes dos diferentes partidos com assento parlamentar.
A menos de um mês das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, já em ambiente de pré-campanha, a maioria dos partidos escolheu os seus líderes para discursar: Pedro Nuno Santos pelo PS; André Ventura pelo Chega; Rui Rocha pela Iniciativa Liberal; Mariana Mortágua pelo Bloco de Esquerda; e Isabel Mendes Lopes (co-porta-voz) do Livre.
Discursam, ainda, a antiga ministra e atual vice-presidente da Assembleia da República Teresa Morais pelo PSD, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, e o deputado do PCP António Filipe.
No que respeita ao cerimonial da sessão de sexta-feira, haverá poucas diferenças face ao habitual por causa do luto nacional.
O Presidente da República, quando chegar ao parlamento, desta vez não fará a tradicional revista às forças em parada. E o pavilhão presidencial será içado a meia haste na varanda do Palácio de São Bento.
Tal como acontece nas sessão solenes no parlamento, o Presidente da República receberá à chegada honras militares, a banda e fanfarra executam o hino nacional e ser-lhe-á feita a continência das sentinelas honoríficas.
Imediatamente antes de o presidente da Assembleia da República dar início à sessão, o grupo coral juvenil do Instituto Gregoriano de Lisboa vai interpretar o hino nacional.
Já no encerramento, após o discurso do Presidente da República, será a vez da banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executar o hino nacional.
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