A presidente do Instituto da Segurança Social, a diretora-geral da Administração da Justiça, a Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, o presidente da Agência para a Modernização Administrativa, o presidente da Águas de Portugal, a presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, a presidente do Instituto Camões, a presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, o presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, a diretora-geral da Administração Escolar, a presidente da Fundação CCB, o inspetor-geral das Finanças, o presidente do IAPMEI, o presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, o presidente da Parpública, o diretor-geral de Energia e Geologia, o diretor da Museus e Monumentos e Portugal, o diretor do Instituto do Património, o presidente da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado, o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga…
Esta é uma lista não exaustiva de substituições em altos cargos do Estado promovidas pelo atual Governo. Se cansa só de ler, é muito pior pensar nas consequências (financeiras e de funcionamento das instituições) de um modo de ação que, só nos primeiros quatro meses de legislatura, promoveu 90 mudanças deste género.
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Não que esta seja uma originalidade deste executivo. Afinal, bastará recordar que o anterior procedeu a 33 nomeações de altos dirigentes da administração pública no mesmo espaço de tempo, para nos questionarmos quanto dos problemas que são ciclicamente atirados para cima do povo – as crises, as austeridades, os cintos apertados – poderiam ter sido evitados com simples ética.
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É verdade que os governos também existem para nomear, para tomar decisões, para promover as condições que permitam levar à prática os programas eleitorais com que chegaram ao poder. Mas há uma diferença entre nomear para governar e governar para nomear.
É curioso como a estabilidade, esse argumento que alguns políticos gostam de nos atirar para os olhos como valor sacrossanto que até legitima suspender a democracia, é relegado para segundo plano perante slogans como «imprimir uma nova dinâmica», que servem invariavelmente de justificação a cada notícia sobre mais uma exoneração. E é lamentável que a estabilidade institucional, essa sim verdadeiramente relevante nas vidas dos cidadãos, se transforme em areia movediça e os serviços públicos sejam palco da promoção de amizades ou fidelidades políticas.
Num país em que qualquer promessa de despartidarização do Estado dura menos tempo do que a calmaria numa reunião de encarregados de educação, não vale a pena sequer argumentar que este é um problema provocado pelos grandes partidos: afinal, quantas forças políticas, cívicas ou de cidadania não surgiram da conjugação de esforços dos “desvalidos das nomeações”, que, por uma razão ou outra, foram em algum momento excluídos deste rodízio de cargos? Este é um problema estrutural e até cultural, no pior dos sentidos.
Com eleições à porta e já tantos a fazerem contas a permanências e substituições, lamentemos a perda gradual da ideia de serviço público enquanto valor. Mas, sobretudo, sejamos consequentes, fazendo escolhas que nos permitam pelo menos acreditar que é possível pôr termo à normalização da substituição como método de governar.
OPINIÃO | PEDRO SANTOS – ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO
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