A partir de 1 de abril de 2025, entraram em vigor novas alterações legislativas que vão transformar a forma como os motociclistas se movem nas estradas portuguesas.
Estas mudanças focam-se em pontos fundamentais como a circulação, manutenção e estacionamento, com o intuito de melhorar a mobilidade, a segurança e até aliviar a carga fiscal para os condutores.
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Conheça as quatro principais mudanças que todos os motociclistas devem ficar a par, segundo o e-Konomista.
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1. Acesso às faixas BUS: Uma das principais alterações diz respeito à possibilidade de motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm³ poderem agora circular nas faixas BUS, até então reservadas exclusivamente para autocarros e táxis. Esta medida visa agilizar o trânsito nas zonas urbanas e reduzir o comportamento arriscado de muitos motociclistas que circulam entre os carros. A expectativa é que, com o novo acesso, as motos possam deslocar-se com mais segurança e de forma mais previsível, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre os diversos veículos.
2. Fim das inspeções obrigatórias: Outra mudança importante é a suspensão da obrigatoriedade de inspeções periódicas para motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 125 cm³. Com esta medida, os motociclistas poderão economizar e simplificar a sua vida, visto que deixarão de ser obrigados a realizar inspeções periódicas. No entanto, a responsabilidade continua a ser do condutor, que deverá garantir que o veículo se encontra em condições seguras de circulação. A manutenção de componentes como pneus, travões e luzes continua a ser fundamental para a segurança nas estradas.
3. Novas regras de estacionamento: A partir de 2025, todos os parques de estacionamento urbanos deverão reservar pelo menos 5% da sua capacidade exclusivamente para motociclos. Esta medida visa resolver o problema recorrente de falta de lugares de estacionamento adequados para motocicletas. Com mais espaços dedicados, a tendência é que haja menos motos estacionadas indevidamente nos passeios, contribuindo para uma cidade mais organizada e menos sujeita a multas imprevistas. Os motociclistas podem também contar com, no mínimo, um lugar reservado por parque.
4. Redução do IUC: Outra mudança significativa surge no Imposto Único de Circulação (IUC), com uma reformulação no seu cálculo para motociclos. A proposta visa tornar o valor do imposto mais justo e proporcional, com a possibilidade de redução da carga fiscal para muitos condutores. Esta alteração pode traduzir-se numa poupança anual para os motociclistas e servir como um incentivo para a utilização de veículos mais leves e eficientes, já que quem anda de moto contribui com menos para o congestionamento do tráfego e para as emissões de CO2.
Estas mudanças representam um grande passo na adaptação do país às necessidades dos motociclistas, com mais mobilidade, menos burocracia e benefícios fiscais. Para que as alterações sejam efetivas, é essencial que todos os condutores se mantenham informados e cumpram as novas normas. A convivência nas estradas é uma responsabilidade compartilhada, e a segurança de todos depende do cumprimento das regras.
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