Na próxima segunda-feira, dia 7 de abril, o Executivo municipal vai deliberar uma proposta de realização, a 7 de maio, a partir das 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, de uma nova hasta pública para atribuição de concessões em regime de ocupação permanente, no Mercado Municipal D. Pedro V, de cinco lojas, por um período de 15 anos, e de 25 bancas, por 10 anos.
As cinco lojas têm áreas que vão de oito a 16 metros quadrados e destinam-se a acolher setores desde vestuário, retrosaria ou acessórios de moda diversos, a pescado congelado e transformado e diversos alimentar, não coincidente com setores específicos existentes. São concessionadas por um prazo de 15 anos e as bases de licitação andam entre 50 e 100 euros, sendo que as taxas mensais se situam entre 23 e 69 euros. Nas lojas, os lanços da hasta pública são de 50 euros. Em relação às bancas, 25 ao todo, entre as quais 12 de peixe fresco e as restantes 13 de produtos hortícolas, o prazo de concessão é de 10 anos, as bases de licitação são idênticas, 50 euros, e os lanços de 25 euros. As taxas mensais variam entre 11 e 33 euros.
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“Nesta hasta pública, mantém-se as condições atrativas para a instalação de novos operadores, através da manutenção de valores padrão atrativos, com o objetivo de cativar potenciais interessados”, afiança a autarquia
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De recordar que, em março de 2022, foi aprovada uma nova fórmula de cálculo do valor base de concessão, aplicável às concessões interiores, com base nas taxas mensais de ocupação, permitindo assim, uma redução dos valores, relativamente a outras realizadas, anteriormente. Esta aposta resultou na adjudicação de 21 lojas e 11 bancas, em 2022; de 20 lojas e duas bancas, em 2023 e de oito lojas e sete bancas, em 2024. Verifica-se, assim, um aumento gradual da média de concessões anuais: 77 concessões em 2021; 81,6 em 2022; 91,3 em 2023 e 100,2 em 2024, contabilizando operadores existentes, novas concessões, desistências, adjudicações por concluir e anuladas.
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