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ANTÓNIO MAGALHÃES CARDOSO
A sustentabilidade, em Portugal como em qualquer outro país, deve ser vista da forma mais alargada possível. O próximo período de programação (2014-2020) exige um rigoroso compromisso de sustentabilidade das políticas públicas, entendidas como políticas integradas, integradoras e de banda larga.
As cidades/comunidades urbanas estão a prestar progressiva atenção à necessidade de obtenção de consensos alargados, consistentes e duráveis, que levam a um planeamento colaborativo. Os processos mais participados têm muito maior probabilidade de produzir melhores decisões, conduzindo a maior resiliência das cidades. O planeamento urbano deve integrar progressivamente as preocupações sociais, as necessidades de biodiversidade e as medidas de preservação dos sistemas ambientais. Esta integração, conjugada com as vantagens decorrentes da maior participação dos cidadãos nos processos decisórios, leva à exigência de uma muito maior cultura ambiental, como pilar fundamental da cidadania. Os sistemas sociais e ecológicos são altamente interdependentes em áreas urbanas, obrigando a conceber novos mecanismos, que assegurem a transição rumo a uma cidade mais resiliente (Collier, 2013).
Uma visão abrangente da sustentabilidade deve considerar as dimensões do diagrama que se apresenta (Miguel Coutinho, 2011).
Os instrumentos de política pública cofinanciados pelos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus – como se reconhece num documento de trabalho do Governo – devem permitir impulsionar a nossa competitividade, respeitando a conformidade com as metas ambientais traçadas. Este equilíbrio entre um crescimento de assegure a criação de emprego e de riqueza para os cidadãos e a garantia de um “futuro sustentável e de baixo carbono” é a chave do sucesso.
O desenvolvimento sustentável comporta: (a) a eficiência de recursos (envolvendo o ciclo da água, a eficiência energética e a produção de energias renováveis, as estratégias de baixo carbono, as pescas, a aquicultura e os recursos marinhos, a agricultura, a floresta e as políticas urbanas); (b) a proteção do ambiente (que por sua vez engloba ar e ruído, a poluição da água, os passivos ambientais, a biodiversidade, os ecossistemas e a gestão de resíduos); (c) a prevenção e a gestão de riscos (incluindo a adaptação às alterações climáticas, os recursos hídricos, a defesa da zona costeira, a valorização do litoral e a prevenção e a gestão de riscos naturais e tecnológicos).
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Nesta matéria, como em tantas outras, temos um longo caminho a percorrer. Não se pense que, por sermos um pequeno país periférico, com uma economia frágil e deprimida, não temos problemas ambientais graves. A título de exemplo, atentemos no seguinte diagnóstico: “apesar da significativa redução da intensidade carbónica do PIB (de 652 tCO2e/euro em 1990 para 521 tCO2e/euro em 2010), (…) Portugal apresenta valores superiores à média Europeia (386 tCO2e/euro na UE15 em 2010; 450 tCO2e/euro na UE27 em 2010)” (in documento de trabalho referido). Somos um país de gente que trabalha, mas trabalhamos de forma pouco eficaz e pouco eficiente, delapidando recursos: em suma, não temos vindo a assegurar a nossa sustentabilidade, nas suas diversas e interligadas dimensões.
Parece-me imprescindível que reforcemos duas preocupações. Uma primeira tem a ver com o papel que deve estar reservado à sensibilização e à educação para a sustentabilidade. Se queremos conquistar os cidadãos para este combate pelas soluções sustentáveis, temos que reconhecer a necessidade de formar/capacitar e aperfeiçoar consciências de cidadania. É importante participar, mas é fundamental que as pessoas percebam onde estamos, o que queremos e como vamos lá chegar. Outra preocupação decorre da particular atenção que as dimensões urbanas das políticas para a sustentabilidade devem merecer, uma vez que a concentração nas cidades vai acentuar-se. Assim, preconiza-se a afirmação da sustentabilidade urbana como uma componente essencial no âmbito do crescimento sustentável. Para a concretização dos objetivos de regeneração urbana, o relatório governamental considera que deverão ter caráter prioritário as áreas de reabilitação urbana. Neste domínio, solicito aos leitores o reconhecimento de que Coimbra estará no caminho certo, por possuir neste momento 3 áreas de reabilitação urbana com operações aprovadas, cobrindo a área central da margem direita da Cidade.
O recente Relatório para o Crescimento Sustentável, Uma visão pós-troika, da Plataforma para o Crescimento Sustentável, interpela-nos com 27 desafios estratégicos (5 dos quais especificamente sobre sustentabilidade) e mais de 500 recomendações. Desse relatório, retiramos a afirmação de que “é hoje relativamente consensual ser mais do que improvável o sucesso do desenvolvimento sustentável sem o envolvimento da sociedade civil”, na linha do que defendemos. Aí se preconiza uma transição inclusiva e socialmente responsável para uma economia verde, descarbonizada e a obtenção de territórios progressivamente resilientes (capazes de se adaptarem, por antecipação ou por recuperação, às inevitáveis mudanças).
A boa notícia é que se verifica um alinhamento entre os domínios em que devemos apostar nos dois relatórios (o documento de trabalho do Governo e o relatório da Plataforma) e, já agora, no projeto de Plano de Ação Regional 2014-2020 para o Centro de Portugal, apreciado pelo Conselho da Região e para consulta pública. Vamos ao caminho, que a jornada é longa e dura!
ANTÓNIO MAGALHÃES CARDOSO
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