A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, durante o mês de julho e início de agosto, através da Unidade Regional do Sul, diversas operações de fiscalização no âmbito dos Festivais de Verão, destacando-se pelo público abrangido o NOS ALIVE 2016, no Passeio Marítimo de Algés, o Super Rock Super Bock (SBSR) no Meo Arena em Lisboa, o Festival Músicas do Mundo, em Sines e o MEO Sudoeste na Zambujeira do Mar.
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No NOS ALIVE 2016 foram fiscalizados 86 operadores económicos, tendo sido instaurados 2 processos de contraordenação por incumprimento dos requisitos de higiene e falta de afixação de preços, e 6 processos de contraordenação por venda e/ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. No âmbito da fiscalização da lei do álcool foram identificados 7 menores com idades compreendidas entre os 15 e 17 anos.
No Super Rock Super Bock foram fiscalizados 28 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por utilização de identificação alheia, por menor com 16 anos, para acesso a bebida alcoólica, 5 processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores com identificação de 7 menores com idades entre 16 e 17 anos, 1 processo de contraordenação por incumprimento do HACCP e 1 processo de contraordenação por falta de afixação na bilheteira da classificação etária de acesso ao evento (6 anos) e acesso de menor de três anos aos espectáculos (identificada criança de 2 anos).
No Festival Musicas do Mundo foram fiscalizados 30 operadores económicos, tendo sido instaurados 2 processos de contraordenação por falta de aviso de álcool e 1 processo de contraordenação por venda de álcool a menores. Foram identificados 2 menores por consumo de bebidas alcoólicas.
No MEO Sudoeste fooram fiscalizados 54 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime com detenção de indivíduo por usurpação e 15 processos de contraordenação por venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e falta de afixação de aviso obrigatório. Foram identificados 20 menores por consumo de bebidas alcoólicas com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos.
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