A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dois meses, uma operação de fiscalização no âmbito da contrafação de equipamentos de diagnóstico, utilizados em oficinas de reparação de automóveis para deteção de avarias através de programas informáticos específicos.
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Como resultado da operação, realizada em todo o território nacional através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, foram fiscalizados 26 operadores económicos, tendo sido apreendidos 28 aparelhos de diagnóstico automóvel, 13 computadores, diverso software e ainda 50 munições de calibre 9 mm, tudo no valor aproximado de 20 000 euros.
Foram instaurados 26 processos-crime por contrafação e uso ilegal de marca, usurpação de direitos de autor e reprodução ilegítima de programa protegido, tendo a operação contado com a colaboração ativa dos peritos da marca visando um combate ao mercado negro deste comércio e uso de equipamentos.
A ASAE continuará a promover estas ações temáticas dirigidas ao setor para salvaguarda da livre concorrência e da protecção dos direitos de autor e da marca.
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