Enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra decidiram hoje realizar uma vigília, em frente à instituição, caso o conselho de administração não lhes atribua mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço.
“Se porventura não houver uma decisão de atribuição, faremos uma vigília, em data a agendar, logo após reunião de dia 08 de abril [com o conselho de administração do IPO]. A realização dessa vigília, em frente ao IPO, será das 10:00 às 18:00, com entrega de um documento aos utentes, a explicar aquilo que a administração [do IPO] devia fazer e não faz”, informou o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) de Coimbra.
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Em declarações à agência Lusa, Paulo Anacleto explicou que esta decisão foi tomada no plenário que o Sindicato realizou hoje de manhã com os enfermeiros do IPO que têm contrato individual de trabalho (CIT) e que “detêm a mesma formação, as mesmas competências e desempenham as mesmas funções que os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP)”.
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No entanto, a estes enfermeiros com CIT – cerca de metade dos 400 enfermeiros do IPO de Coimbra – “não lhes é atribuído mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, à semelhança do que acontece com quem tem contrato de trabalho em funções públicas”, tal como está previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
De acordo com o sindicalista, o conselho de administração do IPO “tem a plena autonomia para atribuir esse dia de férias, por cada dez anos de serviço”, à semelhança do que “já acontece, até este momento, em 21 das 39 ULS [Unidades Locais de Saúde]”, embora o IPO não faça parte de nenhuma ULS.
“É uma profunda injustiça, aqui no IPO e nas outras [ULS] que ainda restam, não ser atribuído mais um dia de férias quando têm essa autonomia para o concretizar”, lamentou.
Caso estes enfermeiros não vejam reconhecido o direito a mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, depois da reunião com o Conselho de administração do IPO de Coimbra e da vigília em data a agendar, o sindicato admite escalar a luta.
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