A Requalificação do Terreiro da Erva (cujas obras decorrem a “bom ritmo”, segundo a autarquia, ou a “passo de caracol”, de acordo com comerciantes instalados na área) foi alvo de uma candidatura a fundos comunitários, da qual o executivo camarário irá tomar conhecimento durante a sua próxima reunião, agendada para 25 de julho.
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Nesta empreitada, o investimento total e o investimento elegível coincidem – 545.885,96€ – pelo que a comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) deverá ser de 85%, o que se traduz num montante de 464.003,07€.
Mas os benefícios para a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) poderão não se ficar por aqui. A Requalificação do Terreiro da Erva enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), cujo contrato entre o Município de Coimbra e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro foi assinado em 31 de maio último, num montante total que ronda 18 M€.
No mês passado, a Secretaria de Estado do Ordenamento e Coesão aprovou um mecanismo de incentivo à antecipação do investimento (um “acelerador”), possibilitando o acréscimo do FEDER em 10% no caso de realização, em 2016, de, pelo menos, 15% do investimento de uma operação PEDU.
Ora, como o Terreiro da Erva se enquadra no PEDU e a sua taxa de execução ultrapassa, em muito, esta percentagem, tal significa que a CMC deverá usufruir de mais 1,8 M€ no montante global previsto no PEDU, transformando os cerca de 18 M€ de comparticipações num valor a rondar 19,8 M€.
A Requalificação do Terreiro da Erva, que funcionava como estacionamento intensivo sem qualidade urbanística, envolve a requalificação desta zona da Baixa de Coimbra como área de lazer, promovendo a melhoria das condições de acessibilidade e a eliminação de barreiras arquitetónicas, bem como a demarcação clara de percursos de atravessamento que contribuam para o aumento da segurança ao nível da circulação e permanência dos utilizadores.
A intervenção inclui a criação de uma praça central e zonas complementares de circulação na sua envolvente, introdução de desenho modular para eventuais esplanadas cobertas e criação de espaços arborizados capazes de melhorar a sustentabilidade energética do edificado com incidência solar de sul. A circulação e o estacionamento automóveis serão reorganizados com limitação de uso a residentes e a cargas e descargas. No pavimento, serão usados materiais de maior resistência, autenticidade e coerentes com o uso/função do espaço.
A candidatura Requalificação do Terreiro da Erva enquadra-se no Aviso n.º CENTRO-16-2016-02, na Prioridade de Investimento 6.5 – Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído, incluída no Eixo Prioritário 9 – Reforçar a rede urbana (CIDADES) do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020).
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