O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir hoje o Conselho de Estado depois de na quarta-feira ter recebido os partidos com representação parlamentar com vista a uma eventual dissolução da Assembleia da República.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os nove partidos com assento na Assembleia da República, que se manifestaram, de forma unânime, a favor da dissolução e da convocação de eleições legislativas antecipadas.
PUBLICIDADE
Na terça-feira, o parlamento chumbou uma moção de confiança ao Governo, provocando a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP, um dia e um ano após a vitória da coligação AD nas legislativas antecipadas de 10 de março.
PUBLICIDADE
Em Belém, após as audiências, o PSD considerou haver “todas as condições” para que as eleições se realizem a 11 de maio, data também apontada por IL e Livre, com o PS a pedir eleições “o mais depressa possível”, tal como o Chega.
O PCP disse aceitar as duas datas já admitidas publicamente pelo Presidente da República – 11 e 18 de maio -, enquanto o BE disse preferir segunda, para dar mais tempo aos partidos de cumprirem as “obrigações legais ” na preparação das eleições.
O CDS-PP e o PAN preferem as eleições no dia 18 de maio.
À saída da audiência, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o chefe do Estado “está a 100% convencido de que tem que haver dissolução do parlamento” e “mais tendente” a marcá-las para 11 de maio, adiantando que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará hoje essa decisão ao país.
Em ocasiões anteriores semelhantes, o Presidente da República falou ao país às 20:00, a partir do Palácio de Belém, após cumprir os dois passos que a Constituição obriga antes de dissolver o parlamento e convocar eleições: ouvir os partidos e o Conselho de Estado.
O Conselho de Estado, que se reúne hoje a partir das 15:00, foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.
O atual Governo PSD/CDS-PP já tinha resultado de uma dissolução do parlamento, a segunda decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, que chefiava um executivo de maioria absoluta do PS, depois de o Ministério Público ter anunciado que era alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes e os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
A moção de confiança ao Governo foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
O texto foi rejeitado na terça-feira com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
