A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
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De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.
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O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luis Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “Naturalmente que sim”, disse.
“As coisas são o que são, nós tentamos de tudo”, declarou ainda Luís Montenegro.
Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do executivo, às 19:48, e o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.
O socialista Fernando Medina anunciou que iria apresentar uma declaração de voto e José Pedro Aguiar-Branco deu por terminada a votação e prosseguiu, enumerando os trabalhos do parlamento para quarta-feira, que incluem um debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu.
Na quarta-feira, para as 10:30, está também agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.
À semelhança do que aconteceu durante a interrupção por uma hora dos trabalhos parlamentares, requerida pelo CDS, o núcleo duro do Grupo Parlamentar do PS, incluindo o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, voltou a reunir-se durante breve momentos no hemiciclo.
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