O Instituto da Segurança Social (ISS) determinou o encerramento da Casa de Acolhimento Senhora da Piedade, na Lousã.
Tudo devido a “deficiências graves nas condições de funcionamento”. A decisão foi tomada por considerar que estas falhas representavam um risco para os direitos e a qualidade de vida dos utentes.
PUBLICIDADE
O aviso de encerramento foi emitido em setembro de 2024, com base no artigo 35.º do regime jurídico aplicável a estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, dá conta o Trevim.
PUBLICIDADE
Esta norma prevê o encerramento em situações de comprometimento grave das condições de instalação, segurança, salubridade, higiene e conforto.
A medida surge no contexto de uma fiscalização que identificou problemas significativos na instituição, levando as autoridades a intervir para garantir a proteção dos utentes.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
