O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu atribuir uma indemnização de 50 mil euros à viúva de Luís Fraguito, por ter presenciado a morte brutal do marido depois de este ter sido esmagado por um camião em Vila Real.
O trágico acidente ocorreu a 21 de julho de 2021, quando um camião de distribuição de bebidas, sem condutor, deslizou descontroladamente em marcha atrás, atingindo vários veículos antes de ficar imobilizado contra um prédio. No trajeto, colheu Luís Fraguito, de 64 anos, que se encontrava à porta da sua loja de artigos para o lar, descreve o Jornal de Notícias.
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A viúva, que assistiu ao acidente do interior do estabelecimento, entrou em estado de choque e precisou de assistência hospitalar. Desde então, passou a necessitar de acompanhamento psicológico regular e medicação para lidar com o trauma. A tragédia levou-a, inclusive, a abandonar a casa onde vivia com o marido, passando a residir com familiares.
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O STJ manteve a decisão de primeira instância que fixava a indemnização em 50 mil euros, contrariando o Tribunal da Relação de Guimarães, que havia reduzido o valor para 35.000. Os juízes destacaram o impacto profundo e irreversível que o acontecimento teve na vida da mulher, considerando adequado o montante atribuído pela seguradora Generali Seguros, S.A., a título de danos morais.
O Supremo confirmou que a tragédia resultou de negligência do motorista e do ajudante do camião, que não respeitaram as regras adequadas para estacionar em vias inclinadas, contribuindo para o descontrolo da viatura.
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