A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na passada semana, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada à verificação do cumprimento dos requisitos legais obrigatórios na comercialização de artigos de metal precioso, novo ou usado, verificação dos requisitos obrigatórios na compra de artigos com metal precioso usado.
Imagem ilustrativa
A operação de fiscalização teve como principal objetivo verificar se os operadores económicos que comercializam artigos com metal precioso, vulgarmente designadas por ourivesarias e casas de compra de ouro usado, cumprem a legislação regulamentadora da atividade que exercem, ao nível das licenças e exercício do comércio – condições de exposição dos artigos e de venda ao público face à legislação publicada recentemente.
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Foram apreendidos 15 instrumentos de pesagem num valor global que ronda os 5 000 euros.
Como resultado da ação foram fiscalizados, a nível nacional, 138 operadores económicos tendo sido detetados 17 alvos com infração, destacando-se a falta de controlo metrológico de pesos e irregularidades relativas aos instrumentos de medição nos locais e estabelecimentos de venda ao público de artigos com metais preciosos.
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