Portugal já recebeu (até 16 junho) um total de 387 requerentes de proteção internacional recolocados, desde a chegada do primeiro grupo em dezembro de 2015, provenientes da Grécia e da Itália, sendo que 237 provieram da Grécia, maioritariamente de nacionalidades síria e iraquiana, face a 150 provenientes da Itália, na sua maioria eritreus, mas também nacionais da República Centro Africana.
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Foram também acolhidos cidadãos nacionais da Etiópia e do Sudão. Chegaram ainda a Portugal 12 refugiados nacionais da Síria, reinstalados a partir da Turquia.
Até ao final do presente mês, está programada a chegada de mais 76 requerentes de proteção internacional, provenientes da Grécia e da Itália, dos quais 32 têm chegada prevista ainda esta semana.
No âmbito do quadro em que Portugal assumiu o compromisso de recolocar requerentes de proteção internacional tornou-se necessário a nível nacional planear e programar medidas de implementação, possibilitando uma resposta atempada, tendo sido criado um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, de natureza pluridisciplinar, coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta nesta matéria.
No grupo de trabalho participam representantes de diversos organismos públicos de diversas áreas (Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral da Educação, Alto Comissariado para as Migrações, I.P.), bem como das autarquias locais e organizações não-governamentais, designadamente o Conselho Português para os Refugiados, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades.
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Em matéria de asilo e proteção internacional, o SEF – a quem compete a execução da política nacional de asilo – tem estado, no último ano, à altura do acréscimo de pedidos (de 442 em 2014 para 896 em 2015) e aos compromissos externos do Estado Português sobre a instalação de pessoas com necessidade de proteção internacional, tanto por via da recolocação como da reinstalação (39 refugiados reinstalados em 2015).
Neste momento encontram-se em Portugal cerca de 1500 beneficiários de proteção internacional oriundos de diversos países.
Portugal recebe anualmente pedidos de proteção internacional de cerca de 40 nacionalidades distintas que variam em função dos conflitos armados, violação de direitos humanos e da instabilidade política ou social que, em cada momento, existe nos respetivos países de origem.
O SEF é o ponto de contacto nacional do EASO – Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo que tem como missão reforçar a cooperação prática em matéria de asilo ao facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas entre os países da União Europeia. O SEF, enquanto entidade responsável por dar execução à política de asilo de Portugal, integra o conselho de Administração da EASO a par de representantes de outros Estado Membros e Associados, da Comissão Europeia e do ACNUR.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras associa-se às comemorações do Dia Mundial do Refugiado que hoje se assinala. No âmbito de uma iniciativa solidária serão entregues a várias organizações, entre as quais o Conselho Português para os Refugiados, brinquedos disponibilizados pelos funcionários do SEF e que se destinam a crianças refugiadas acolhidas no nosso país.
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