O antigo juiz Rui Fonseca e Castro, atual líder do partido de extrema-direita Ergue-te, está a ser acusado de rapto internacional de uma criança.
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Desde janeiro que o dirigente do movimento Habeas Corpus impede que o filho de 10 anos regresse ao Brasil com a mãe. Falamos do mesmo homem que protagonizou um momento que muitos criticaram. Provocou elementos da PSP gritando-lhes que deveriam colocar-se no lugar e que ele era a autoridade judiciária, estando “acima” dos mesmos. O comportamento valeu-lhe um processo disciplinar que culminou na sua expulsão.
A SIC falou com a mulher, que tem a guarda total da criança. Também teve acesso a documentos, incluindo do tribunal de Viana do Castelo, que falam de uma situação de “rapto internacional”.
“Ficou estipulado que a guarda da criança seria exercida de forma unilateral pela autora. Em dezembro de 2024, o réu persuadiu a autora a permitir que os filhos passassem as férias escolares em Portugal. Para surpresa da autora, no dia anterior ao embarque de regresso ao Brasil, o réu comunicou-lhe que o menor não regressaria ao Brasil. E o menor ainda não regressou ao Brasil. O Ministério Público configura a situação descrita um caso de rapto internacional de criança”, declara o Tribunal.
Sem um mandado para entrar em casa do ex-juiz, nem a mulher, nem as autoridades conseguem ir buscar o menor. Rui Fonseca e Castro assume a decisão, mas disse àquele canal que o faz para proteger a criança de um perigo iminente: “Durante o período de férias do meu filho, constatei que o mesmo estava em perigo no Brasil. O risco era de grande gravidade. […] Fi-lo apenas no exclusivo e superior interesse do meu filho”.
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