O tradicional “sinal de luzes” entre condutores serve para alertar, principalmente, de uma Operação Stop.
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É uma prática comum e vista por muitos como um gesto de camaradagem. Contudo, esta atitude, está a levantar preocupações e mais em Espanha. As autoridades rodoviárias, em particular a Dirección General de Tráfico (DGT), alertam que esta prática pode ter consequências graves para a segurança rodoviária.
Ao partilhar a informação, há o risco de alertar quem possa estar a violar as leis rodoviárias incluindo quem conduz sob o efeito de álcool ou drogas.
O tenente-coronel Antonio Hidalgo Romero, da Guarda Civil de Tráfico da Galiza explica que “passámos de controlar a ser controlados. Veem-nos como cobradores e não se apercebem de que a única coisa que os controlos da Guardia Civil estão a cobrar são vidas”.
Por enquanto, as autoridades do país vizinho têm vindo a implementar “controlos dinâmicos”, uma abordagem que consiste em realizar operações de fiscalização de forma aleatória e em movimento, criando a perceção de que qualquer condutor pode ser abordado a qualquer momento. Este método visa contornar o impacto da partilha de informações em tempo real sobre a presença de fiscalizações policiais.
Para já, a DGT mantém a esperança de que futuras alterações na Lei de Segurança dos Cidadãos e na Lei do Trânsito permitam um quadro regulador mais eficaz para penalizar este tipo de ação, que interfere na missão das autoridades de garantir a segurança rodoviária.
Em Portugal, a situação é um pouco diferente, mas avisar outros condutores sobre operações de fiscalização rodoviária também é passível de sanção.
O Código da Estrada português proíbe o uso indevido das luzes dos veículos, incluindo os “sinais de luzes” para alertar outros condutores sobre operações policiais, como operações Stop, radares ou fiscalização de alcoolemia. Este tipo de ação pode ser visto como “condução com sinalização indevida”, e pode resultar numa coima que varia entre os 60 e os 300 euros.
A GNR e a Polícia de Segurança Pública PSP têm, em vez disso, apostado em fiscalizações móveis e imprevisíveis para evitar que as operações sejam contornadas. Assim, em vez de fixarem um ponto de fiscalização num local determinado e por muito tempo, os agentes mudam a localização e hora dos controlos com maior frequência, dificultando a comunicação em tempo real entre condutores.
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