O Ministério do Ambiente e da Energia autorizou a abertura de um concurso de três milhões de euros para financiamento da elaboração, alteração ou revisão de Planos de Pormenor (PP) em áreas de exploração de pedra e pedreiras em situação crítica.
Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, o ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho esclareceu que aquele financiamento é destinado aos municípios e que vai estar disponível no primeiro trimestre de 2025, sendo que será atribuído pelo Fundo Ambiental, permitindo o reembolso integral dos custos associados a esses processos, num valor total por plano de 90 mil euros.
O objetivo é o de assegurar a correta gestão territorial e ambiental destas áreas, mitigando riscos e promovendo a sua recuperação sustentável.
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Podem-se candidatar os municípios que incluam pelo menos uma pedreira identificada no Plano de Intervenção de Pedreiras em Situação Crítica.
“O financiamento permitirá que os municípios promovam uma requalificação sustentável, minimizando os impactos negativos e favorecendo a reintegração destas zonas no ordenamento territorial. Ao restaurar estas áreas, os municípios poderão transformar espaços degradados em zonas produtivas e ecologicamente equilibradas, reduzindo os riscos de erosão do solo, promovendo a biodiversidade e melhorando a paisagem”, apontou Maria da Graça Carvalho.
A ministra salientou ainda que além do impacto ambiental, a recuperação das pedreiras tem efeitos económicos e sociais positivos.
“Com este apoio, os municípios poderão planear soluções inovadoras para reaproveitamento dos terrenos, seja para novos usos industriais e comerciais, seja para espaços de lazer e turismo sustentável”, concluiu Maria da Graça Carvalho.
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