A Federação Nacional dos Professores salientou hoje que o aumento do número de estabelecimentos de ensino privado é um fenómeno circunscrito aos jardins-de-infância e escolas profissionais, mas continua a haver mais alunos inscritos no ensino público.
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A Fenprof fala numa “demagogia a partir dos números para servir interesses privados”, referindo-se a dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) sobre ensino público e privado, que considerou serem “usados sem que seja divulgada toda a verdade e, assim, pareçam o que, realmente, não são”.
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Numa análise aos dados da DGEEC, que mostram a evolução das duas ofertas entre 2013 e 2023, confirma-se uma predominância dos jardins-de-infância privados, que “têm uma forte componente privada, tanto lucrativa como de natureza dita social (principalmente IPSS e Misericórdias)”.
Na última década, foram diminuindo o número de estabelecimentos de jardins-de-infância, em especial os públicos: No privado passaram de 1.901 para 1.839 (-62), enquanto no setor público a diminuição foi muito mais significativa, passando de 1.422 para 1.019 (-403).
No entanto, continua a haver mais crianças inscritas no setor público: Em 2023, eram mais de 144 mil, contra cerca de 120 mil em estabelecimentos privados.
A Fenprof aponta alguns motivos para este fenómeno, como “o encerramento de jardins-de-infância em pequenas localidades onde já não há crianças em idade pré-escolar” ou então o fecho e concentração em centros educativos ou escolas básicas, passando a ser contabilizado apenas um.
A maior estrutura sindical representativa dos professores diz ainda que o mesmo se passa com as escolas profissionais, que também são, essencialmente, privadas.
O número de alunos diminuiu tanto no setor público como no privado: Apesar de a redução ter sido superior no público, onde há apenas 12,7% de estabelecimentos contra os 87,3% do privado, o número de alunos em cursos profissionais é superior nas escolas públicas em mais de 19 mil, segundo as contas da Fenprof aos dados da DGEEC.
A Fenprof criticou ainda a politica do atual ministro da Educação, que tem vindo a anunciar a intenção de realizar contratos de associação na educação pré-escolar.
Para a federação, a solução deveria passar pelo alargamento da rede pública: “Celebrar contratos de associação na Educação Pré-Escolar, em vez de alargar a rede pública de jardins-de-infância, indicia uma clara opção pela privatização neste setor de Educação”, defende.
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