Os autores do Barómetro da Imigração, apresentado recentemente, alertaram que muitos dos imigrantes terão acesso à cidadania dentro de poucos anos, aumentando substancialmente a população portuguesa, com novos desafios de integração.
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A lei da nacionalidade prevê que cada cidadão com autorização de residência e a viver em Portugal se possa candidatar, cinco anos depois do pedido de regularização do seu processo como imigrante.
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Isto abrange muitos dos que apresentaram as manifestações de interesse há três ou quatro anos e que só agora têm os seus processos despachados, alerta Pedro Góis, da Universidade de Coimbra e um dos autores do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em dezembro.
“Isso poderá ter impacto no aumento grande de novos nacionais nos próximos anos”, apesar de os processos de atribuição de cidadania estarem também muito atrasados.
Além destes casos, existem os processos de reagrupamento familiar que irão aumentar esse número total de novos portugueses.
Por seu turno, Rui Costa Lopes, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, salientou que muitos dos futuros portugueses não pretendem ficar em Portugal, já que optaram pelo país, na sequência de um “maior fechamento de fronteiras na Europa”, em particular no Reino Unido, com o ‘brexit’.
Depois de obterem a cidadania portuguesa, poderão sair para outros países e isso irá colocar novos desafios consulares para Portugal, porque, “para todos os efeitos são cidadãos portugueses emigrantes”, alertou Pedro Góis.
O investigador salientou que os dados apontam também que muitos dos imigrantes registados em Portugal já estão noutros países europeus.
“Há algumas profissões que são típicas, como os condutores de veículos pesados” ou “trabalhadores destacados na construção civil que as empresas portuguesas levam para subcontratação em vários países europeus”, exemplificou.
“Há outros PRR (Planos de Recuperação e Resiliência) de outros países europeus, que têm também uma grande participação de mão-de-obra portuguesa e de mão-de-obra estrangeira residente em Portugal”, exemplificou.
Pedro Góis salientou que este fenómeno já se verificava no Reino Unido, que tinha nos portugueses “a população estrangeira mais encarcerada”, quando a maioria era de origem goesa, angolana ou guineense, “todos eles com passaporte português”.
Contudo, o facto de os censos não identificarem origens étnico-raciais vai levar à invisibilidade destes imigrantes que não estão integrados na sociedade mas que, a partir do momento em que tenham passaporte português, não são considerados mais estrangeiros.
“Se queremos, de algum modo, saber onde é que estão as minorias étnicas em Portugal e fazer políticas públicas direcionadas, é preciso conhecê-las de alguma forma”, considerou João António, da Universidade Católica.
“Nós temos que começar a pensar seriamente que a integração não acaba ao fim de cinco anos, quando se atribui o passaporte, e é necessário ir muito além disso”, afirmou Pedro Góis.
Nos próximos anos, o nível de imigrantes em Portugal irá diminuir muito, não porque eles tenham saído do país mas porque obtiveram a nacionalidade portuguesa.
“Isto coloca novos desafios para os quais nos temos de preparar”, salientou Rui Costa Lopes.
Segundo o estudo, apresentado em dezembro, 63% dos inquiridos querem uma diminuição dos imigrantes do subcontinente indiano, 68% dos inquiridos consideram que a “política de imigração em vigor em Portugal é demasiado permissiva em relação à entrada de imigrantes”, 67,4% dizem que contribuem para mais criminalidade e 68,9% consideram que ajudam a manter salários baixos.
Ao mesmo tempo, 68% concordam que os imigrantes “são fundamentais para a economia nacional”.
No mesmo inquérito em que 42% dos inquiridos sobrestima o número de imigrantes em Portugal, a maioria é favorável à atribuição de direitos, como o direito de voto (58,8%), facilitação da naturalização (51,8%) ou dos processos de reagrupamento familiar (77,4%).
João António reconheceu que o aumento de imigrantes “foi muito rápido em pouco tempo” e “há aqui um conjunto de opiniões e de sensibilidades da população portuguesa a que é preciso atender.
Já Pedro Góis, há o erro de pensar que os imigrantes “chegaram entre 2022 e 2024, mas na verdade, muitos deles chegaram antes e só agora o sistema os integrou”.
Por isso, para este ano, “vamos ter um salto grande no número de imigrantes, embora o número de chegada de novos emigrantes já esteja a diminuir”.
Quanto a este tipo de inquéritos, o também diretor científico do Observatório das Migrações defendeu que devem ter uma “periodicidade maior”, até para que os resultados estejam menos dependentes de contextos pontuais da opinião pública.
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