Crimes
“Não fiz aquela fogueira por mal, nem pensei que ia causar problemas”: Apanha ano e meio de pena suspensa
Uma mulher, de 52 anos, suspeita da autoria de um incêndio florestal ocorrido em junho de 2024 em Ovar, distrito de Aveiro, foi hoje condenada no Tribunal de Aveiro a um ano e meio de pena de prisão suspensa.
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Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado que a arguida ateou o fogo para fazer a limpeza de um terreno, tendo agido de forma desatenta.
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A mulher estava acusada de um crime de incêndio florestal, mas o coletivo de juízes alterou o crime para incêndio florestal na forma negligente, aplicando uma pena de um ano e meio de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
Durante o julgamento, a arguida admitiu ter ateado “uma fogueirita” em frente ao portão da sua residência, quando estava a fazer uma limpeza do local, por haver ali “muita bicharada”.
“Não fiz aquela fogueira por mal, nem pensei que me ia causar aqueles problemas”, afirmou.
A mulher disse ainda desconhecer que era necessária uma autorização da autarquia para realizar uma fogueira naquela altura do ano.
O coletivo de juízes ouviu ainda a mulher que chamou os bombeiros, quando estava a circular de carro no local, e viu “dois montes de entulho com pasto a arder” à beira da estrada.
“O tempo estava muito abafado e a qualquer momento aquilo podia-se propagar”, contou a testemunha.
Foi também ouvido um inspetor da Polícia Judiciária (PJ), que referiu que a arguida já estava a ser investigada desde 2020 por factos relacionados com fogos que “ocorriam sempre” junto à sua residência.
O caso ocorreu na tarde de 02 de junho de 2024.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida saiu de casa munida de fósforos e, de seguida, pegou fogo à vegetação existente junto do muro que delimita a sua propriedade, em Válega, Ovar.
De acordo com a investigação, o fogo evoluiu rapidamente para “labaredas de grandes dimensões e abundantes”, o que acabou por assustar a arguida, que aparentava estar alcoolizada, e provocar-lhe algumas queimaduras nos membros superiores.
Devido à pronta atuação dos bombeiros, o fogo acabou por consumir apenas uma área de 50 metros quadrados de estrato herbáceo.
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