A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou hoje, por maioria, a proposta de orçamento municipal para 2025 na ordem dos 43,3 milhões de euros (ME), registando um aumento de 9,1% face ao ano anterior.
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A proposta de orçamento municipal para 2025, aprovada em reunião extraordinária do executivo, contou com os votos a favor da maioria eleita pelo PS, tendo votado contra dois vereadores da coligação PSD/CDS-PP (o terceiro faltou à reunião).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, sublinhou que se trata de “um orçamento de grande alcance”, porque “vai a todas as áreas, alicerçado na capacidade de garantir financiamento através do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], Programa Operacional Regional e contratos programa com o Governo”.
“É assumidamente um orçamento ambicioso, executado com critérios de rigor e transparência, para que Oliveira do Hospital seja um concelho mais competitivo no contexto da região e do país”, acrescentou.
Os investimentos estratégicos irão incidir na habitação e urbanismo, na saúde, educação e formação profissional, desenvolvimento económico, cultura e desporto, em políticas de proteção às famílias e ainda na descentralização.
“Teremos novas obras no centro de saúde, financiadas pelo PRR; a comunidade de energia renovável para dar competitividade à zona industrial tem o concurso público internacional praticamente concluído e as obras no estádio municipal; para além do programa de habitação a custos acessíveis”, elencou.
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Segundo o autarca, a Câmara pretende também apostar, no domínio da cultura, com uma programação de qualidade para a nova Casa da Cultura.
“Vamos assumir integralmente as nossas novas responsabilidades, que são pesadas, no domínio das competências que nos foram impostas na saúde e na educação e que pesam muito sobre o orçamento municipal. Vamos também dar proteção às famílias mais vulneráveis”, referiu.
A carga fiscal “será reduzida”, sendo dado cumprimento “ao compromisso de reduzir o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] para a taxa de 0,32%, desonerando tributariamente as famílias”.
Para José Francisco Rolo, este é um orçamento que funcionará como “acelerador de investimento para o ano de 2025”.
“É claramente um orçamento realizador e achamos estranho que a oposição não tenha percebido o seu alcance realizador, com tudo o que está programado e com financiamento garantido”, lamentou.
Contactada pela agência Lusa, a vereadora da coligação PSD/CDS-PP Sandra Fidalgo justificou o voto contra com as ideologias e prioridades que têm para o concelho e que não estão refletidas no orçamento para 2025.
“Devia ter sido dado um apoio mais significativo, foram apenas 300 mil euros, às IPSS [instituições particulares de solidariedade social] que estão a fazer projetos de residências seniores. Achamos também que, no âmbito da floresta e da preservação do ambiente há pouco investimento”, alegou.
A autarca recorda que o concelho de Oliveira do Hospital, no interior do distrito de Coimbra, foi muito fustigado pelos incêndios em 2017 e que, apesar do orçamento conter “projetos interessantes”, “o tempo vai passando e a floresta não espera”.
“O orçamento para 2025 registou um aumento de 9,1% face a 2024 e está extremamente empolado, atendendo à taxa de execução orçamental apresentada nas revisões, no final do ano, e que fica praticamente a metade deste valor. Se no ano passado já era exagerado, com este aumento, mais exagerado se torna”, concluiu.
Os documentos provisionais da autarquia para o próximo ano vão ser votados na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital que deverá ser agendada para meados de dezembro e onde o PS está em maioria.
CMM // JEF
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