A direção do Centro de Estudos Sociais (CES) disse que está concluído o processo prévio do inquérito de averiguações a denúncias a Boaventura Sousa Santos, acusado de assédio sexual e moral por investigadoras.
A informação foi dada em comunicado pela direção do CES depois de Boaventura Sousa Santos ter anunciado, na terça-feira, que renunciou aos cargos no CES, inclusive ao título de diretor emérito do centro da Universidade de Coimbra (UC), do qual é sócio fundador.
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O investigador teceu críticas à direção, queixando-se de ser ameaçado e perseguido, e ameaçando com um processo.
Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no centro, em abril de 2023.
O CES acabou por criar uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
Em comunicado, o CES diz que as acusações levantam um “conjunto de questões e suspeitas relativamente ao processo prévio (e a sua condução), iniciado na sequência da divulgação do relatório da comissão independente e do posterior e espontâneo levantamento do anonimato de pessoas denunciantes”.
A direção do CES esclarece que “o processo prévio foi concluído e o respetivo relatório entregue à direção do CES”, sublinhando que “qualquer ação subsequente é supervenientemente inútil”.
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Na nota, explica que em todo o processo, “mantiveram o compromisso e o rigor formal e a garantia de que as pessoas denunciadas teriam a possibilidade de serem ouvidas”.
Esclarece igualmente que a equipa assegurou sempre que as pessoas denunciadas tivessem a possibilidade de abordarem os elementos que entendessem, destacando que a direção sempre se pautou por “padrões de conduta e reserva e discrição, não sendo revelada a existência de pessoas denunciadas ou a sua identidade”.
A direção diz ainda continuar a reconhecer como “válidas e relevantes as conclusões e recomendações contidas no relatório da comissão independente, estando comprometida com o desenvolvimento e implementação de uma política eficaz de prevenção e combate a todas as formas de assédio”.
Em comunicado enviado na terça-feira à agência Lusa, o investigador Boaventura Sousa Santos afirmou ser objeto, há 18 meses, de um duro processo de acusações infundadas contra o seu bom trabalho profissional.
“Desde o início deste processo flagrante contra mim, tornou-se cada vez mais claro que foi orquestrado pela direção do CES e que o seu único objetivo é político. Desde a direção do CES, houve uma clara predeterminação de todas as ações destinadas a exonerar qualquer má prática do centro e a fazer recair a responsabilidade sobre o fundador, ou seja, sobre mim”, alegou.
Boaventura de Sousa Santos diz que “não só a direção do CES mentiu” sobre a sua posição, como lhe “negou repetidamente o acesso a qualquer documentação que permitisse compreender” o que lhe é imputado.
O sociólogo referiu ainda ter recebido, nos últimos dias, “ameaças que são inaceitáveis e que conduziram a este desfecho”.
Boaventura aludiu ainda ao resultado da comissão de inquérito, que, indica, não determinar qualquer responsabilidade direta sobre si, mas que levou a direção do CES a iniciar “uma perseguição”, através de uma “duvidosa iniciativa privada de investigação confiada a advogados, sem quaisquer garantias, sem permitir o acesso às provas ou aos dados existentes e aplicando técnicas contrárias ao Estado de Direito e típicas do direito penal do inimigo”.
“Esta situação pode conduzir a responsabilidades penais e civis evidentes por parte da direção do CES e dos próprios investigadores privados, que devem ser levados a tribunal imediatamente”, concluiu.
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