O Ministério Público (MP) acusou dos crimes de falsidade informática, burla qualificada, usurpação de funções e branqueamento um arguido que enganou pessoas em processos de divórcio após criar sítios na Internet semelhantes aos das entidades oficiais.
Numa informação disponível no ‘site’ da Procuradoria-geral da República lê-se que o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra “deduziu acusação contra um arguido, pela prática de crimes de falsidade informática, burla qualificada, usurpação de funções e branqueamento”.
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“Resulta da acusação que o arguido criou e explorou pelo menos dois domínios na Internet (https://divorcionahora.com e https://divorcio24horas.pt), semelhantes aos canais digitais disponibilizados por entidades oficiais, de forma a criar a convicção nos utilizadores de que acediam a serviços reais relacionados com a tramitação de divórcios, o que não correspondia à realidade”, referiu a mesma fonte.
Dessa forma, o suspeito induziu “em erro inúmeras vítimas, as quais, julgando que o anunciado seria verdadeiro, efetuaram os pagamentos exigidos através de referências multibanco por aquele fornecidas, sendo esses montantes creditados em conta PayPal do arguido e depois transferidas para contas bancárias do mesmo”.
“Ao arguido, já com antecedentes criminais, não eram conhecidas atividades remuneradas lícitas, retirando o seu sustento da exploração do esquema que engendrou, disso fazendo modo de vida”, adiantou a Procuradoria, acrescentando que “foi requerida a perda de vantagens obtidas com a prática dos crimes”.
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