O presidente do INEM anunciou hoje que a formação de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) deixará de ser dada exclusivamente pelo instituto a partir de 2025 e será externalizada em colaboração com as escolas médicas.
“Esta formação será a curto e médio prazo, ainda em 2025, complementada em colaboração com as escolas médicas”, adiantou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido sobre a situação do INEM a pedido do PS e do Chega.
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O responsável do instituto adiantou ainda que já foram feitos contactos com o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas e com várias das faculdades de medicina com esse objetivo.
“Essa formação irá avançar e irá ser externalizada e deixará de ser dada exclusivamente pelo INEM”, permitindo libertar o instituto para o “papel de regulador e fiscalizador que deve exercer com mais rigor”, referiu Sérgio Janeiro.
Perante os deputados, o presidente do INEM admitiu ainda que o reforço de recursos humanos que está em curso “encadeia no problema da formação”, que é sempre assegurada, exclusivamente, pelo INEM.
Segundo referiu, as provas para o concurso de contratação de 200 TEPH, que foi aberto em agosto, vão terminar no final de dezembro.
“Verificamos que o concurso tinha falhas no passado, que levavam à eliminação de demasiados candidatos”, referiu Sérgio Janeiro, ao adiantar que a flexibilização de algumas provas no atual concurso permite dizer que está a decorrer agora com “muito mais sucesso”.
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A contratação destes 200 novos TEPH num concurso é “algo que nunca aconteceu”, salientou também o responsável do instituto, que se manifestou confiante que será possível, no próximo ano, proceder à contratação de igual número de técnicos.
Avançou que o INEM está a contratar também enfermeiros, técnicos superiores e assistentes técnicos e que todos os dirigentes intermédios se encontram em regime de substituição há meses ou anos, uma situação que o conselho diretivo está a reverter.
No início do mês, duas greves em simultâneo – da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias – levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Estas paralisações tornaram evidentes a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde.
As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
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