Num ano do mandato em curso, pelo menos, e em dois do anterior, a Câmara de Coimbra terá abusado de ajustes directos, soube NDC.
Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), a cujo teor Notícias de Coimbra teve acesso, alude a presumíveis ilegalidades em quatro contratos de aquisição de serviços num montante aproximado a 100 mil euros.
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Os factos são passíveis de integrar ilícitos financeiros de natureza sancionatória.
Num parecer constante do relatório pode ter-se que os procedimentos adoptados nas fases pré-contratual e da execução de contratação pública apresentam “fragilidades e deficiências” capazes de “potenciar o aumento do risco de incumprimento do quadro legal”.
A maioria das aquisições de serviços e de locação ou compra de bens móveis foi adjudicada por ajuste directo (96%) em detrimento do recurso a procedimentos concorrenciais.
Ao autarca José Manuel Silva a IGF recomenda, por exemplo, vir ele a garantir a criação de medidas de controlo interno mais eficazes.
Despesas inerentes ‘a preparação iniciada em 2017 da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura (2027), meta a que a cidade já não pode aspirar, são alvo de reparo por parte da IGF.
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