O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse hoje acreditar ser “razoável” que a nova Lei das Finanças Locais que Governo e municípios estão a negociar entre em vigor em 2026.
“De facto, nós vamos trabalhar em 2025, aliás, já começámos a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] para rever a Lei das Finanças Locais e o objetivo é fazer um trabalho sério com a ANMP. E eu creio que é razoável que ela possa entrar em vigor em 2026. Parece uma coisa razoável. Questão diferente de saber em que dia ou em que mês de 2026 - pode vir a ser uma questão que os trabalhos de 2025 vão ditar -, mas parece-me razoável que em 2026 ela possa entrar em vigor”, disse.
Castro Almeida está hoje a ser ouvido...
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