O momento de votar é muito valorizado numa sociedade. No nosso país, o voto nem sempre foi para todos. A mudança surgiu com Beatriz Ângelo, a 1ª mulher a votar em Portugal.
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O nosso país tem imensas mulheres que alcançaram feitos históricos de grande relevância, conseguindo alterar o rumo que a sociedade apresentava. Beatriz Ângelo é um dos nomes de uma mulher de garra que ousou reivindicar a mudança de que o país necessitava. Esta mulher conseguiu garantir um lugar na galeria de notáveis que realizaram feitos que serão para sempre recordados.
Beatriz Ângelo é uma das personalidades que serve de inspiração, tendo conseguido influenciar as gerações seguintes por demonstrar que o progresso pode ser construído com as próprias mãos.
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Ela não se deixou abater pelos obstáculos que impunham às mulheres do seu tempo, Beatriz Ângelo impôs a sua vontade e tornou-se na primeira mulher a votar em Portugal.
Beatriz Ângelo (1879-1911): vida pessoal e formação
Carolina Beatriz Ângelo nasceu na Guarda, em 1879. Em 1902, ela casou-se com o primo, Januário Barreto. O seu marido também era médico e republicano.
Beatriz Ângelo formou-se em medicina. A sua licenciatura foi tirada em 1902. Nessa área, realizou diversos feitos importantes. Esta mulher foi pioneira na prática cirúrgica no nosso país. Foi a primeira mulher a realizar uma cirurgia. Beatriz Ângelo dedicou-se à ginecologia.
A vida de Beatriz Ângelo está também muito associada à política. A partir de 1906, Beatriz Ângelo aderiu e participou em comités e associações que se encontravam associadas às ideias republicanas. Beatriz Ângelo também ficou ligada à Maçonaria.
Esta mulher portuguesa lIderou o movimento feminista. Beatriz Ângelo liderou o movimento republicano feminino. Ela foi uma das pessoas que costurou as bandeiras republicanas que foram usadas na Revolução de 5 de outubro de 1910.
Beatriz Ângelo tornou-se na primeira mulher portuguesa a votar numas eleições. Este feito histórico aconteceu devido a um lapso da legislação eleitoral.
Um grande feito
Após o dia 5 de outubro de 1910, o nosso país deixou de ser uma monarquia e passou a ser uma república. Carolina Beatriz Ângelo era viúva quando aconteceram as eleições em que percebeu que podia usar a lei para votar. Na época, era também dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
Segundo o código eleitoral da época, o direito de voto era atribuído a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio” de 1911, sendo apenas destinados a “residentes em território nacional”, que soubessem “ler e escrever” e que fossem “chefes de família.”
Beatriz Ângelo sabia que estava subentendido que somente aos homens era autorizado o voto. No entanto, não estava explícito. Por isso, a lei não era clara nessa matéria, algo que podia ser aproveitado para cumprir o seu objetivo.
A justificação de Beatriz Ângelo deve-se à ausência da identificação de género na lei. Como se teve a oportunidade de ler no código eleitoral, a lei não especificava que a capacidade eleitoral se tratava de algo exclusivo dos cidadãos do sexo masculino.
Deste modo, Beatriz Ângelo defendia que reunia todas as condições para exercer o seu direito de voto. Tinha formação superior e era chefe de família por ter filhos e por ser viúva. Por isso, no seu entendimento, ela reunia as condições indispensáveis para votar. Assim, ela decidiu pedir para ser integrada nos cadernos eleitorais.
A reação e a decisão
Naturalmente, o pedido de Beatriz Ângelo não foi bem recebido. O seu requerimento foi rejeitado quer pela Comissão de Recenseamento, quer pelo Ministério do Interior.
Posteriormente, foi dada razão a Beatriz Ângelo por decisão judicial. No dia 29 de abril de 1911, a sentença é apresentada no jornal A Capital que a reproduz da seguinte forma:
“Representa este despacho das justiças da República uma vitória para o feminismo nacional (…). Tanto mais quanto essa vitória corresponde ao sentir íntimo dalguns dos membros do governo (…).”
No artigo desse jornal também é possível ler a seguinte mensagem por parte de A Capital:
“Os nossos parabéns, portanto, não só à diretamente interessada, como ao governo provisório, e ainda ao país (…).”
O grande momento
Carolina Beatriz Ângelo tornou-se na primeira mulher portuguesa a votar em eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Esse momento histórico em que exerceu o direito de voto, enquanto chefe de família, foi realizado no dia 28 de maio de 1911.
Em outubro do mesmo ano em que realizou um feito histórico inédito, Beatriz Ângelo faleceu.
Conforme a informação apresentada na ata da eleição em S. Jorge de Arroios, o Presidente da mesa eleitoral apresentou dúvidas nesse momento. Segundo o que está escrito no documento, ele ainda “consultou a mesma sobre se devia ou não aceitar a lista da Sra. D. Carolina Beatriz Ângelo, que se achava presente e cujo nome estava inscrito nos cadernos de recenseamento”.
Apesar dessa hesitação, o Presidente da mesa eleitoral acabou por aceitar o voto. Posteriormente, ele declarou o seguinte:
“o direito de voto às mulheres era assunto de grande ponderação, porque esse direito cívico exige grande responsabilidade àqueles que o exercem; que, porém, a Sra. D. Carolina Beatriz Ângelo, diplomada como é, com um curso superior, tem instrução mais do que suficiente, além de um belo talento, para poder arrostar com essa responsabilidade.”
Repercussão internacional
Naturalmente, o voto de uma mulher teve grande impacto nacional. Além disso, o feito de Beatriz Ângelo atravessou fronteiras. O momento mereceu atenção internacional. Houve cobertura da imprensa europeia a enaltecer a conquista desta mulher singular.
O acontecimento foi referenciado na imprensa internacional, porque nessa altura o sufrágio feminino na Europa encontrava-se apenas consagrado na Finlândia.
A morte de Beatriz Ângelo impediu-a de assistir à aprovação do código eleitoral de 1913, que se tornou claro:
“são eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa.”
No nosso país, o voto das mulheres não foi conquistado na I República. Nos debates da Assembleia Nacional Constituinte, eleita a 28 de maio de 1911, foram escassas as menções ao sufrágio feminino.
As mudanças na lei eleitoral, que surgiram apenas nas décadas seguintes, possibilitaram que o voto fosse realizado por algumas mulheres. O voto feminino foi introduzido no nosso país a partir de 1931.
No entanto, só após o 25 de abril de 1974 é que houve a total abolição das restrições ao voto feminino. Só então se consagrou o sufrágio universal. Todas as restrições ao direito de voto baseadas no sexo dos cidadãos foram abolidas.
Desta forma, foi preciso muito tempo depois do feito de Beatriz Ângelo para a sociedade portuguesa aceitar o voto das mulheres. Esperou-se mais de 63 anos e foi precisa uma revolução!
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