Advogados
Bastonária dos Advogados falta a reunião com o Ministério da Justiça para debater defesas oficiosas
A bastonária da Ordem dos Advogados faltou à reunião no Ministério da Justiça (MJ) que iria debater a revisão dos honorários das defesas oficiosas, que têm estado sob protesto do organismo, adiantou hoje fonte oficial da tutela.
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Segundo fonte oficial do MJ, Fernanda de Almeida Pinheiro enviou um email “oito minutos antes da reunião”, que estava prevista para as 10:30 no Ministério da Justiça, em Lisboa, no qual indicou que iriam apenas estar em representação da OA um vogal do Conselho Geral, Alberto Barreiros, e dois elementos do gabinete jurídico, Pedro Benodis Silva (chefe de serviços) e Cláudia Pincho.
A reunião estava marcada desde agosto, ainda antes do arranque do protesto da OA às defesas oficiosas em setembro, de acordo com a mesma fonte.
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Neste encontro, que entretanto já se realizou, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, apresentou as conclusões do grupo de trabalho constituído para a revisão do Sistema de Acesso ao Direito e Tribunais (SADT), no qual se inclui o tema dos honorários dos advogados oficiosos.
A Lusa tentou contactar a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro para obter esclarecimentos, mas até ao momento tal não foi possível.
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