O município de Oliveira do Hospital do Hospital reduziu de 0,33% para 0,32% a taxa de IMI para 2025, mantendo a redução do imposto a aplicar às famílias em função do número de dependentes, foi hoje anunciado.
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“As medidas, que procuram contribuir para o desagravamento fiscal dos munícipes, foram aprovadas pelo executivo municipal e depois pela Assembleia Municipal, no final de setembro”, informou em comunicado a autarquia, no distrito de Coimbra, liderada por José Francisco Rolo.
A par da descida do imposto municipal sobre imóveis (IMI), de 0,33% em 2024 para 0,32% em 2025, “também as famílias de Oliveira do Hospital com filhos dependentes vão pagar menos IMI [em 2025] no âmbito da prossecução de uma política municipal de desagravamento sustentável dos impostos e de apoio às famílias”.
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“A medida abrange 1.354 agregados familiares com dependentes a cargo que, no próximo ano e sem necessidade de apresentação de quaisquer documentos, vão ter a sua taxa de IMI automaticamente reduzida, consoante o número de dependentes que integram o agregado com domicílio fiscal em prédio destinado a habituação própria e permanente no município”, adiantou a Câmara de Oliveira do Hospital.
Na prática, esta redução “traduz-se em 30 euros para famílias com um filho, 70 euros para as que têm dois filhos e os agregados familiares com três ou mais dependentes beneficiam de um desconto de 140 euros”.
Ainda na área dos benefícios fiscais, os órgãos municipais fixaram em 5% “a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial”, relativa aos rendimentos de 2024.
Por outro lado, as pessoas com um rendimento inferior a 16.398,17 euros por ano, donas de imóveis rústicos ou urbanos de valor patrimonial tributário até 67.260 euros (71.296,40 euros para o IMI de 2024), “não têm de pagar o referido imposto”.
“Oliveira do Hospital é e continuará a ser um município amigo das famílias”, afirmou José Francisco Rolo, citado na nota.
“Cumprimos com o objetivo assumido perante os cidadãos de reduzir o IMI e, optando por uma gestão prudente, mantemos os apoios nas várias áreas, assumindo que as empresas em Oliveira do Hospital continuam a não pagar derrama”, salientou.
Para o autarca do PS, esta opção “permite aliviar os impostos às famílias e garantir os apoios às atividades, bem como a continuidade do investimento na modernização e competitividade” do concelho.
“Embora o atual contexto económico que o município está a viver, com sucessivas variantes que diminuem a receita e incrementam fortemente a despesa, nos obrigue cada vez mais à observância do princípio da prudência na gestão do orçamento municipal, não podemos deixar de manter o apoio às famílias”, acentuou José Francisco Rolo, que cumpre o primeiro mandato na presidência da Câmara.
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