O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram hoje a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.
“É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão” de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).
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O acordo alcançado hoje na reunião que decorreu com o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) foi também confirmado pelo Ministério da Saúde.
Segundo Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei “em que um conjunto de reivindicações que já tinham sido entregues ao ministério no dia 20 vão ser aprovadas”.
O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.
Na prática, dois níveis remuneratórios, que eram a exigência dos sindicatos à entrada para as negociações, equivalem a oito posições na TRU.
Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.
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“Assinamos um protocolo para no 15 de janeiro voltarmos a senta-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido”, avançou o presidente do SE.
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