Tribunais
Procuradora-geral da República sai do parlamento sem dizer quem orquestra campanha contra Ministério Público
A procuradora Geral da República saiu hoje do parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.
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Ao longo de hora e meia de audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, os deputados, do PCP ao CDS-PP, com exceção do Chega, pediram a Lucília Gago para concretizar o que dissera, designadamente quem e com que objetivo está envolvido numa campanha contra o Ministério Público.
O deputado do PCP António Filipe abordou também o caso da Operação Influencer, que provocou em novembro passado a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, perguntando, diretamente, até quando se prolonga a investigação, mesmo que, aparentemente não tenham sido detetados crimes.
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Porém, nas duas intervenções de fundo que fez perante os deputados – e apesar da insistência na questão da alegada campanha orquestrada -, a PGR optou por não responder. Frisou, isso sim, que, ao contrário do que foi noticiado, esta foi a quarta e não a primeira vez que se deslocou ao parlamento para prestar esclarecimentos.
Durante a reunião, PSD, PS, Iniciativa Liberal, PCP, CDS-PP, Livre, Bloco de Esquerda e PAN (estes dois últimos foram os partidos que requereram a audição) pretenderam sobretudo esclarecimentos sobre um alegado recurso abusivo a escutas, sobre sucessivas violações do segredo de justiça ou sobre processos que (embora mediatizados) não levam a qualquer acusação com prejuízo grave da imagem pública dos cidadãos.
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Os deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei ou sobre o funcionamento hierárquico do Ministério Público.
Só o Chega não seguiu essa linha de perguntas. A deputada Cristina Rodrigues, pelo contrário, salientou logo ao início que o Chega não tinha votado a favor da audição com a PGR e relacionou a pressão junto do Ministério Público com uma tentativa de condicionamento da sua autonomia, vidando proteger titulares de cargos políticos.
Nestes aspetos, tal como tinha acontecido na entrevista que deu em julho à RTP, Lucília Gago não reconheceu problemas de ordem estrutural. Recusou a existência de corporativismo no Ministério Público, defendeu que as detenções por tempo excessivo são casos excecionais e avisou até que uma eventual alteração à lei que regula as escutas pode fazer soçobrar um conjunto de investigações. No caso das fugas ao segredo de justiça, lamentou que o Ministério Público apareça em certos setores com presunção de culpa e advogou que esse tipo de campanha interessa a arguidos e respetiva defesa.
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