A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje a criação de apoios para todos os professores deslocados, independentemente da disciplina ou escola, alertando que a proposta do Governo vai criar novas desigualdades.
“São medidas que irão criar situações de desigualdade entre docentes e, eventualmente, poderão levar a que o problema que se pretende combater se transfira para outros agrupamentos”, escreve a organização sindical, numa posição enviada hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
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Nesta posição, enviada antes da reunião negocial marcada para segunda-feira, a Fenprof aponta falhas à proposta da tutela para a criação de um apoio à deslocação para professores colocados longe de casa em escolas com maior carência.
De acordo com a proposta, este apoio extraordinário, cujo valor deverá variar entre 75 e 300 euros, será atribuído aos docentes de disciplinas com maior falta de professores e colocados a mais de 70 quilómetros de casa em escolas para onde é mais difícil contratar docentes, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A Fenprof critica os critérios, sublinhando que o problema da falta de professores é geral, com maior incidência em algumas regiões, mas não em escolas específicas e nas disciplinas deficitárias em geral e não “num ou noutro agrupamento”.
“Como o problema da falta de professores é estrutural e a sua tendência será de propagação e não de contenção ou diminuição, esta medida poderá transformar-se numa espécie de jogo do gato e do rato”, escreve a estrutura sindical, que antecipa possíveis variações significativas de ano para ano na lista de agrupamentos carenciados.
Por outro lado, os representantes dos professores entendem que o universo de docentes abrangidos é muito limitado e que os valores propostos são insuficientes face às despesas, criticando também que deixe de existir diferenciação no valor do apoio a partir dos 300 quilómetros.
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“Garantir que os docentes estão disponíveis para deslocações que poderão ir de algumas dezenas de quilómetros até várias centenas exige medidas de discriminação positiva que abranjam todos e não apenas alguns”, refere o documento da instituição liderada por Mário Nogueira.
Em alternativa, a Fenprof defende a criação de apoios à deslocação para todos os professores colocados a mais de 20 quilómetros de casa. Quando essa deslocação implicar o arrendamento de habitação, o Estado deve assegurar alojamento gratuito ou o pagamento do valor da renda, até 690 euros.
Na segunda-feira, Ministério e sindicatos vão também discutir os termos para a realização de um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de professores no próximo ano letivo, direcionado igualmente às escolas onde faltam mais professores.
Quanto a esse tema, a Fenprof diz que não se opõe à realização do concurso ainda este ano letivo, defendendo que sirva para preencher todas as vagas que sobraram dos concursos realizados este ano e outras que se considerem necessárias.
Deverão poder candidatar-se também os docentes com habilitação própria, sob a condição de concluírem, em cinco anos, o processo de profissionalização, que deverá ser garantida pelo Ministério.
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