A Associação Académica de Coimbra considera positiva a atribuição de mais 12 mil bolsas de estudo em comparação com o ano passado. No entanto, este valor ainda é insuficiente e a fragilidade do sistema de ação social continua a agravar as desigualdades sociais entre estudantes no Ensino Superior (ES).
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O aumento efetivo do número de bolseiros no presente ano letivo é consequência direta do aumento do limiar de elegibilidade, conquista resultante da luta estudantil, considera a AAC.
Este valor, que era 14 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), passou a ser 16 vezes este valor, culminando na atribuição deste apoio também a estudantes cujas famílias tenham rendimentos entre os 489 e os 558 euros mensais per capita.
Já no passado, em 2013, a AAC conseguiu eliminar as dívidas contributivas e tributárias do processo de atribuição de bolsas, através do Provedor da Justiça.
O Presidente da AAC, José Dias, considera que este aumento de estudantes bolseiros, ainda que positivo, é uma situação provisória visto que a análise está mais adiantada relativamente ao mesmo período do ano passado e, portanto, sobram menos casos por analisar. “Apesar deste cenário, a AAC exige a necessidade de uma nova revisão do Regulamento de Bolsas pois ainda subsistem diversas injustiças. Uma dessas injustiças passa pelo facto dos estudantes bolseiros não receberem uma bolsa adequada às suas necessidades materiais, uma vez que um estudante que necessita de mais recursos não recebe um complemento.” Os estudantes têm ainda de suportar outras despesas associadas à permanência no Ensino Superior (ES), como a alimentação e o alojamento.
A AAC, “no combate contra as desigualdades sociais e pela equidade entre estudantes” irá propor um conjunto de medidas concretas ao Governo de Portugal. Destacam-se a contabilização dos rendimentos líquidos em detrimento dos rendimentos brutos; a atualização do IAS (que não é atualizado desde 2008); e a criação de mais complementos ao valor base da bolsa, como a criação de um complemento para material escolar adaptado aos custos reais subjacentes à frequência de cada curso.
A Associação Académica de Coimbra pretende lançar a discussão junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e espera abertura para esta revisão, no seguimento das alterações efetuadas recentemente ao Regulamento.
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