O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra poderá estar na iminência de ser transferido para Condeixa-a-Nova, soube NDC.
A mudança é ditada pela impossibilidade de o TAF permanecer na avenida de Fernão de Magalhães, onde funciona, há cerca de 20 anos, mediante arrendamento outorgado com a entidade proprietária de um antigo edifício dos CTT.
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O FUNGEPI – Novo Banco comunicou, há um ano, ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, a não renovação do contrato de arrendamento.
Lacónico, o presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, limitou-se a indicar que a eventual mudança é inerente a uma hipótese encarada por um membro da anterior equipa ministerial da Justiça.
A mesma informação foi confirmada por fontes do TAF de Coimbra.
O presidente da Câmara Municipal conimbricense, José Manuel Silva, manifestou-se esperançado, no Verão de 2023, que o assunto fosse “um impulso” para se construírem na cidade novas instalações do Palácio da Justiça, edifício por que se espera há mais de meio século.
A rede de tribunais de Coimbra funciona espalhada por vários pontos da cidade, o que implica uma assinalável despesa em matéria de arrendamentos, e até por Soure (Juízo de Execução) e Montemor-o-Velho (Comércio).
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NDC interpelou José Manuel Silva, fazendo-lhe notar que a cidade, além de não albergar o Tribunal Central Administrativo do Centro, poderá estar na iminência de deixar de ser a localização do TAF de Coimbra. O autarca não respondeu, durante a manhã de hoje (12).
Fontes auscultadas por NDC sugerem que o edil, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, terá denotado falta de empenho no sentido de o TAF ser transferido para a rua do Brasil a fim de funcionar em instalações do antigo Centro de Estudos e Formação Autárquica.
Os dois anos e meio do mandato de Silva coincidentes com governos do PS foram insuficientes para dotar Coimbra de um novo Palácio da Justiça. Neste contexto, avulta a circunstância de Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça desde Abril [de 2024], ter encabeçado a lista da AD de candidatos a deputados à Assembleia da República por Coimbra.
ACTUALIZAÇÃO 17 DE JULHO:
Volvidos cinco dias sobre a publicação da notícia, o presidente da Câmara de Coimbra indicou “não comentar alegadas informações (…) falsas”.
Quando se esperava que o edil pudesse prestar pertinentes esclarecimentos e se pronunciasse sobre tomadas de posição do PS e do PCP, José Manuel Silva limitou-se a dizer saber do “trabalho que está a desenvolver”.
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