A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai ceder a antiga Escola EB1 de Vila Pouca do Campo à União de Freguesias (UF) de Taveiro, Ameal e Arzila, com o objetivo de se estabelecerem parcerias com instituições locais para desenvolvimento de atividades direcionadas à população da Freguesia. A proposta de cedência vai ser debatida na reunião de Câmara de sexta-feira, dia 14 de junho. Segundo a proposta, a cedência é por cinco anos, renovável, e a UF passa a ser responsável por todos os encargos com o edifício.
A Escola EB1 de Vila Pouca do Campo, que não tem atividades letivas, desde setembro de 2015, por falta de alunos, está localizada na rua do Mártir, nº 35, no Ameal, e é constituída por um piso térreo, com duas salas sala de aula, dois alpendres laterais, bem como amplo espaço exterior. A UF de Taveiro, Ameal e Arzila solicitou a formalização da cedência da escola, uma vez que uma das salas de aula já é utilizada para apoio a diversas atividades da Junta de Freguesia e a outra sala tem sido utilizada pela Associação de TaveiroComvida para desenvolvimento de várias respostas sociais direcionadas para a população da Freguesia.
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Assim, a proposta dos serviços municipais é a formalização da cedência respeitante à utilização da antiga escola EB1 de Vila Pouca do Campo, através de celebração de Protocolo de Colaboração. “Julga-se conveniente a formalização da cedência com a União de Freguesia com possibilidade de celebrar parcerias com instituições locais para desenvolvimento de atividades direcionadas à população da Freguesia, designadamente com a Associação TaveiroComvida”, justifica a informação municipal.
Cabe às juntas, segundo a proposta do protocolo a celebrar, a responsabilidade de suportar os encargos do edifício, designadamente despesas com ligações e consumos de água, energia elétrica, comunicações, seguros e contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, a manutenção do edifício de acordo com o plano e apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal.
O protocolo prevê, ainda, a possibilidade de a Junta poder estabelecer parcerias com outras entidades devidamente constituídas para utilização dos espaços e logradouro da antiga escola, após prévia apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal.
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