Justiça
Tribunal de Coimbra permite que treinador de natação condenado por assédio sexual volte a dar aulas
A Relação de Coimbra confirmou o cancelamento do registo criminal de um treinador de natação condenado em 2023 por importunação sexual a uma atleta de 19 anos, por forma a permitir que este pudesse regressar ao ativo.
O Tribunal da Relação de Coimbra, num acórdão publicado no final de maio, julgou improcedente o recurso do Ministério Público que defendia a realização de uma perícia psiquiátrica ao treinador de natação, como condição para avaliar o pedido de cancelamento provisório do registo criminal do mesmo, que estaria em vigor por um prazo de cerca de 20 anos.
A segunda instância seguiu a decisão do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra que optou pelo cancelamento provisório do registo criminal, em janeiro de 2024, sem exigir qualquer perícia, ao contrário do que era defendido pelo Ministério Público.
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