O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) declarou hoje, no final de uma reunião negocial no Ministério da Justiça (MJ), que continua a não haver acordo sobre o aumento do subsídio de risco.
“Separa-nos da proposta que nos foi apresentada cerca de 300 euros”, explicou o dirigente do SNCGP Frederico Morais no final da quarta ronda negocial com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e outros membros do seu gabinete.
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Segundo Frederico Morais, a proposta do MJ, idêntica à que na terça-feira foi apresentada à PSP e GNR pela ministra da Administração Interna (MAI), prevê um aumento de 300 euros, sendo que haveria primeiro um aumento de 200 euros em 01 de julho, outro aumento de 50 euros em janeiro de 2025 e outro de 50 euros em 2026.
De acordo com o dirigente do SNCGP, os guardas prisionais, que estão em luta juntamente com os colegas da PSP e GNR, exigem um aumento de 600 euros já em 2024, mas o Governo alega não ter disponibilidade financeira e orçamental para o efeito.
Apesar de o SNCGP ter rejeitado a proposta apresentada do Governo, Frederico Morais revelou que a ministra da Justiça acrescentou um dado novo, indicando que o suplemento de risco teria a partir de janeiro de 2027 um aumento indexado ao aumento do vencimento do diretor-nacional da PSP.
“Saímos desiludidos, mas com esperança de que ainda possamos chegar a acordo”, adiantou Frederico Morais, acrescentando que a ministra da Justiça pediu que o SNCGP apresentasse uma contraproposta, o que deverá ainda ocorrer até ao final do dia de hoje.
Frederico Morais reiterou contudo que “não há acordo”, que a proposta do Governo “está muito longe” da pretendida pelo SNCGP, sendo basicamente “igual à do MAI”, mas que as negociações não acabaram.
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Se não houver acordo em breve, o SNCGP admite que poderá haver um “verão quente” nas prisões, aproveitando que lembrar que os problemas dos guardas prisionais não se esgotam na questão do suplemento.
Tabelas remuneratórias, falta de pessoal, mau estado das viaturas, promoções e sistema de avaliação foram outros problemas apontados pelo dirigente sindical.
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