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José Eduardo Agualusa afirma que fortalecimento da democracia em Moçambique e Angola passa pela alternância de poder
O escritor angolano José Eduardo Agualusa defendeu hoje que Angola e Moçambique só reforçarão a democracia com alternância do poder, apontando como desafios o reforço da qualidade da oposição moçambicana e a realização de autárquicas no seu país.
“Acho que uma democracia se testa com a transição do poder e as nossas ainda não foram testadas nesse nível”, disse José Eduardo Agualusa, em entrevista à Lusa, em Maputo.
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A primeira consequência da falta de alternância de poder é “apropriação do aparelho do Estado” pelas forças políticas dominantes, notou o escritor.
“Esse é um dos grandes desafios quer em Angola, quer em Moçambique, a despartidarização do aparelho do Estado, que resulta do facto de os partidos que fizeram as independências nunca mais terem deixado o poder”, afirmou.
O domínio destas forças políticas nestes países durante as últimas décadas criou uma “série de vícios”, incluindo aspetos ligados às linhas ideológicas destas forças, alertou o escritor.
“Hoje é difícil dizer, por exemplo, coisas tão simples como se o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é de esquerda ou de direita. O MPLA juntou-se ao longo destes anos a uma série de oportunistas, pessoas que não têm nem ideologia política definida”, declarou o autor de “Os Vivos e os Outros”, acrescentando que seria benéfico para o partido no poder em Angola passar para a oposição.
“Se passasse (o MPLA) para a oposição era oportunidade de se purificar, rejuvenescer e renovar. Acredito que uma alternância do poder seria positiva para Angola”, frisou Agualusa.
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O escritor encontra semelhanças entre as democracias dos dois países, apontando limitações e ganhos que marcam Maputo e Luanda, numa altura em que cresce o sentido crítico da sociedade nos dois países.
“Neste processo de democracia, vamos dizer que Moçambique tem alguns avanços, no sentido em que tem, por exemplo, eleições para o poder local já há bastante tempo, inclusive com transição ao nível do poder local e em Angola nunca tivemos eleições para o poder local”, afirmou.
Em Angola, o debate sobre as autarquias locais já está no parlamento, esperando-se que a legislação seja aprovada em plenário para dar espaço ao primeiro escrutínio autárquico do país.
Se, por um lado, Moçambique, já com seis eleições autárquicas, se mostra num “estágio avançado” no que diz respeito à escolha das lideranças locais, por outro, Maputo enfrenta o desafio da falta de uma “oposição de qualidade” para fazer face ao partido no poder desde a independência (a Frelimo), assinala o prémio literário Dublin (2017).
“Existe algo muito importante para a democracia que é a qualidade de oposição. Angola tem uma oposição unida com qualidade e, infelizmente, Moçambique ainda não tem. Se Moçambique está mais avançado na questão da democracia [com eleições para o poder loca], por outro lado, parece que em Angola existe hoje uma dinâmica positiva de mudança que não existe em Moçambique”, defendeu.
O MPLA e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) são as formações políticas no poder em Angola e Moçambique, respetivamente, desde as independências, tendo ambos conduzido as lutas de libertação contra o regime colonial português.
As eleições gerais de Angola estão previstas para 2027, enquanto Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem as presidenciais, além de legislativas e provinciais.
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