O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje em Coimbra uma utilização mais eficiente dos fundos europeus, incluindo das verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Temos de ser ainda mais rigorosos e eficientes na utilização destes recursos”, disse Luís Montenegro, ao discursar na sessão comemorativa do 40.º aniversário da criação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na sede da instituição, em Coimbra.
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Os apoios a Portugal por parte da União Europeia (UE) “devem ser aproveitados” de acordo com “uma utilização criteriosa”, enquanto “instrumento da economia” para desenvolver o país, criar riqueza e emprego, preconizou.
Neste contexto, o primeiro-ministro discordou da ideia de que “é preciso gastar” as verbas disponibilizadas pelas instâncias europeias apenas para “não perder o dinheiro”.
“Essa perspetiva não é amiga do futuro”, acrescentou, para defender que a administração portuguesa “tem de responder mais rápido” às candidaturas apresentadas e ao acompanhamento dos processos de execução dos projetos.
Para Luís Montenegro, é preciso “acelerar os mecanismos de pagamento e de ajuda”.
Em relação ao PRR, lamentou que, a meio do processo destas ajudas da UE, estejam executados apenas 20% dos fundos disponibilizados.
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O primeiro-ministro disse ainda que o Governo “vai revisitar” a Lei das Finanças Locais, a fim de lhe “conferir maior previsibilidade e maior confiança”.
A relação do executivo da AD com a ANMP, as autarquias e a sociedade em geral será mantida “com lealdade” e sem “jogos de sombras”.
“Estamos absolutamente disponíveis para o diálogo político”, sublinhou Luís Montenegro, que garantiu “um tratamento de proximidade” com a ANMP.
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