Portugal
O que é objeção de consciência?
As Testemunhas de Jeová em Portugal assinalam hoje o Dia Internacional dos Objetores de Consciência sublinhando que assumem o seu direito de recusar participar numa guerra, “mesmo quando [essa posição] implica perseguição”.
José Alberto Catarino, do Departamento de Informação Pública das Testemunhas de Jeová em Portugal (TJP), assinala que como cristãos, os membros desta confissão religiosa mantêm-se “completamente neutros em relação aos conflitos militares, políticos e étnicos do mundo”.
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“Como cristãos, nós estimamos muito a paz”, acrescenta, em comunicado, o porta-voz local das Testemunhas de Jeová, recordando algumas das perseguições de que os membros da confissão foram alvo por se recusarem a alistar-se no exército, “particularmente durante o regime nazi”, durante o qual 337 membros foram sentenciados à morte por causa da sua posição.
“Mais recentemente, as Testemunhas de Jeová foram alvo de multas e prisões por causa da sua objeção de consciência em muitos países que impõem o serviço militar”, acrescenta uma nota das TJP.
Em Portugal esta perseguição foi particularmente visível antes da revolução do 25 de Abril, como reconheceu, em recente entrevista à agência Lusa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.
“Foram bastante perseguidas pelo chamado Estado Novo, porque se recusavam a cumprir o serviço militar. Houve, aliás, processos contra vários membros das Testemunhas de Jeová”, disse Vera Jardim.
Hoje, o Jornal de Notícias dá conta de que o número de jovens portugueses a pedirem objeção de consciência ao serviço militar está a crescer, tendo-se registado, desde 2005, 5.845 pedidos, com a maioria a invocar “motivos religiosos”.
Segundo informação do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) divulgada pelo JN, 320 desses pedidos foram recusados.
O jornal adianta que este ano, até março, 181 jovens alegaram ser objetores de consciência, tendo sido emitidos 126 estatutos para não participarem no Dia de Defesa Nacional.
Em 2023, foram apresentados 400 pedidos e recusados 15.
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