O relatório e as contas de gestão de 2023 da Câmara de Oliveira do Hospital foram aprovados na última reunião da Assembleia Municipal, apresentando um saldo de gerência de 2,5 milhões de euros (ME), revelou hoje a autarquia.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, o relatório e as contas de gestão de 2023 espelham uma política orçamental de rigor e uma proatividade na busca de novas fontes de investimento.
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“Têm permitido apresentar elevadas taxas de execução orçamental, na ordem dos 88% na receita e de 80% na despesa, uma poupança corrente de cerca de 2 milhões de euros, um saldo orçamental que se elevou a mais de 2,5 milhões de euros e a um ligeiro resultado líquido negativo de 135 mil euros (-0,8%), aliados à manutenção de um curto prazo de pagamentos aos fornecedores”, destacou.
O relatório e as contas de Gestão de 2023 da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital foram aprovados, por maioria, no dia 26 de abril, contando com a abstenção dos eleitos da coligação PSD/CDS-PP.
Segundo José Francisco Rolo, eleito pelo PS, neste segundo ano de mandato foi realizado um investimento muito avultado.
“Tivemos capacidade de obter a maior receita de sempre: 26,5 milhões de euros, e também de fazer o maior investimento de que há memória: 9,4 milhões de euros”, acrescentou.
O autarca destacou que 2023 foi o ano em que o Oliveira do Hospital mais verbas conquistou por via dos fundos comunitários da União Europeia, em termos de projetos cofinanciados.
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“Estamos a falar de 4,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 65 por cento, comparativamente ao ano de 2022”, indicou.
2023 foi ainda um ano de “conclusão de vários investimentos essenciais para o concelho”, entre os quais a requalificação de amplas áreas do centro histórico de Oliveira do Hospital.
Em termos da criação de mais e melhores condições para o desenvolvimento económico, o presidente da Câmara apontou a concretização da ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, que “trará mais investimento, mais postos de trabalho e mais produção de riqueza para o concelho”.
O ano de 2023 ficou também marcado pela aposta na modernização dos serviços do município, com a entrada em funcionamento do Espaço Cidadão e a criação de condições para a abertura de idênticos espaços nas freguesias.
Já sobre o “ligeiro resultado negativo”, o líder da Câmara de Oliveira do Hospital apontou estar fundamentalmente associado ao aumento dos gastos com pessoal que, face a 2022, subiu 8,5% (mais 478 mil euros), em virtude dos aumentos aprovados no Orçamento de Estado para 2023 e “apesar da redução de menos 4% no número de funcionários”.
Oliveira do Hospital confrontou-se ainda com o aumento dos juros e também ao nível do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Município arrecadou “menos 106 mil euros de receita”.
Contactado pela agência Lusa, João Brito, porta-voz da coligação PSD/CDS-PP na Assembleia Municipal, explicou que não manifestaram “qualquer oposição em relação às contas”, no entanto, apontaram “uma fraca execução orçamental”.
“Temos um orçamento aprovado de 39 milhões de euros e que chega a dezembro altamente empolado. Faz-se uma revisão para 25 milhões de euros, que é o orçamento real da Câmara, e chegamos a abril e conseguimos ter uma taxa de execução de 85%, porque já foi feita uma revisão brutal!”, argumentou.
No seu entender, em dezembro foram cometidas duas mentiras.
“Uma mentira é fazer uma retificação ao orçamento que deixa de ser de 39 para passar a 25 milhões de euros e a outra é que aprovamos ao mesmo tempo outro orçamento, para o ano a seguir, outra vez de 40 milhões, quando sabemos que quando chegarmos a dezembro do ano seguinte vamos ter de o retificar! Criamos uma ilusão de que temos um investimento brutal, quando o dinheiro não é canalizado para obras que ficam por fazer ou outras demoram tanto que passam para o mandato seguinte”, concluiu.
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