A Câmara de Coimbra comprometeu-se hoje a ceder terrenos a cooperativas para habitação a custos controlados, após moção do PS na Assembleia Municipal que exigia essa posição do executivo para aprovar uma alienação de terrenos.
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A Assembleia Municipal aprovou hoje por larga maioria (apenas duas abstenções) uma moção do PS que fez depender a aprovação da proposta da alienação de dez imóveis (sobretudo lotes de terreno), com um valor patrimonial de 2,5 milhões de euros, do compromisso do executivo em ceder terrenos a cooperativas de habitação.
A moção, apresentada pelo deputado socialista Vítor Parola, defendia um compromisso da Câmara para a cedência, “a curto prazo, de terrenos para as cooperativas poderem construir a preços controlados”, assim como a garantia de vários investimentos que o presidente do município, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra, tinha dito que seriam assegurados, com a receita da alienação dos imóveis municipais.
Na última Assembleia Municipal de Coimbra, a proposta de alienação foi retirada da votação, depois de o PS ter manifestado a intenção de votar contra a mesma, tendo posteriormente o executivo, que não tem maioria naquele órgão, assumido a vontade de dialogar com as restantes forças políticas.
Hoje, José Manuel Silva agradeceu ao PS pela “oportunidade de diálogo”, vincando que o município está já a trabalhar para garantir que é cumprido o compromisso exigido na moção do PS.
Segundo o autarca, foi já enviado um compromisso de cedência de terrenos à cooperativa de habitação Mondego, “aquela que mais diretamente” falou com o executivo e com grupos parlamentares, apesar de não se dirigir apenas àquela entidade.
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“O município de Coimbra, representado pelo seu presidente, firma nesta data, dentro dos limites legalmente previstos, o compromisso de encetar os procedimentos legais necessários tendo em vista” a cedência de imóveis às “cooperativas de habitação e construção em regime de direito de superfície”, referiu José Manuel Silva, lendo o memorando de entendimento, assinado com a data de segunda-feira.
A moção do PS faz referência a uma reunião entre grupos parlamentares, com exceção do CDS-PP, a 14 de março, em que foi salientada a importância das cooperativas para a construção de habitação a custos controlados.
O documento apresentado pelo PS apenas contou com a abstenção dos dois deputados do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) não pelo princípio do texto, mas pela forma como foi desenhado e conduzido o processo da qual resulta a moção.
Posteriormente, na mesma Assembleia Municipal, foi aprovada a proposta de alienação dos imóveis municipais, com 26 votos a favor (os vários partidos que compõem a coligação Juntos Somos Coimbra e a CDU), 21 abstenções (PS) e dois votos contra (CpC).
No período antes da ordem do dia, foi ainda debatida e votada uma moção do Cidadãos por Coimbra sobre a bienal Anozero, que se assumia contra a transformação do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova num hotel.
A moção contou apenas com os votos a favor do CpC e CDU.
Todos os partidos que fazem parte da coligação Juntos Somos Coimbra e o deputado único do Chega votaram contra, já o PS absteve-se.
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