O primeiro-ministro considerou hoje que o PS pretender “virar o bico ao prego” ao desafiar o executivo a apresentar um voto de confiança, contrapondo que a questão é se os socialistas terão ou não sentido de responsabilidade.
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Esta resposta foi dada por Luís Montenegro depois de o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves ter retomado um desafio momentos antes feito pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para que o Governo apresente um voto de confiança se quer realmente esclarecer se dispõe de condições de governabilidade.
O primeiro-ministro, porém, interpretou a questão sobre as atuais condições de governabilidade de forma oposta, colocando o PS no centro de decisão.
“O PS quis aqui virar o bico ao prego. Vamos contextualizar a situação: O PS não quer inviabilizar a formação do Governo e eu respeito e saúdo essa decisão. Mas, conferindo ao executivo capacidade para iniciar a sua atividade, isto quer dizer que o Governo deve ter condições para executar um programa que não se quis rejeitado”, sustentou Luís Montenegro.
Para o primeiro-ministro, por isso, essa atitude “de respeito democrático” do PS “deve durar para toda a legislatura”.
“Isso não é caucionar toda a ação do Governo, porque os deputados terão de avaliar em cada momento a bondade das nossas propostas e a consequência da sua eventual não aprovação, até ao momento em que eventualmente decidirão que o executivo não deve continuar a governar. Nessa altura, devem apresentar uma moção de censura”, alegou.
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Luís Montenegro insistiu que o PS “não tem de secundar a ação do Governo”.
“Mas, em respeito pela decisão popular e já agora por si próprio – na noite eleitoral assumiu a sua vontade de ir para a oposição -, no cumprimento da sua palavra, e ainda por cima com o histórico de ter governado 22 dos últimos 28 anos, o PS decidirá. Queremos é responsabilidade e compromisso. E que isso fique muito claro deste debate: não rejeitar o programa, significa dar ao Governo as condições para governar”, reforçou.
No entanto, para o vice-presidente da bancada do PS, não faz sentido a tese do primeiro-ministro de que “a não rejeição do programa do Governo signifique adesão, ficando-se amarrado até ao termo da legislatura”.
“Na realidade, esse seria o resultado se fosse apresentado um voto de confiança por parte do Governo. Se o Governo quer essa confiança, tem de a pedir à câmara. Não o fazendo, obviamente, não pode tentar ter uma ilação diferente daquela que resulta da Constituição e da prática da natureza deste debate”, argumentou Pedro Delgado Alves.
Ou seja, de acordo com o dirigente da bancada do PS, “se há uma necessidade clarificadora neste debate, é a de saber se o Governo interioriza a natureza do debate de hoje e se quer ou não pedir um voto de confiança”.
“Se não o fizer, fica então claro que a única coisa que sucederá será a rejeição das moções de rejeição ao Programa do Governo – e mais nada. No dia seguinte, começa o trabalho do Governo de diálogo, com respeito pelas oposições e pelas suas posições”, acrescentou.
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