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Mário Nogueira afiança que não concede ao novo Governo nem “estado de graça” nem “benefício da dúvida”
A Fenprof defendeu hoje que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação não terá direito nem a “estado de graça” nem a “benefício da dúvida” face ao histórico de posições públicas da nova equipa governativa em matérias como salários.
Em comunicado hoje divulgado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu que a equipa do novo ‘superministério’ não vai passar por estas fases associadas ao arranque da governação, “pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da escola pública”.
“Como defenderá a valorização salarial e das carreiras, tornando atrativa a profissão para os jovens, um ministro que, nos anos da ‘troika’, defendeu cortes permanentes em rendimentos, como caminho para aumentar as poupanças? Como estará disponível para valorizar a profissão docente um secretário de estado que já escreveu, em título, que ‘temos maus professores’?”, questionou a federação sindical.
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A Fenprof pergunta ainda que disponibilidade haverá no novo Governo para reforçar o financiamento da escola pública depois das críticas do novo secretário de Estado Adjunto, Alexandre Homem Cristo, aos cortes nos contratos de associação com os colégios e de ter defendido modelos de ensino semelhantes a alguns praticados noutros países, “marcados pela elitização do ensino, deixando aos mais pobres soluções de menor”.
Questiona ainda o cumprimento do desígnio constitucional de uma rede de ensino pública por uma equipa que defende “o princípio da alegada liberdade de escolha” e se o pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário ficarão remetidos a uma secretaria de Estado depois de o novo ministro, Fernando Alexandre, ter chamado a si a tutela direta do ensino superior.
A Fenprof levanta dúvidas ainda sobre os caminhos que podem vir a ser seguidos nas escolas em matérias como autonomia e democratização da gestão, inclusão e avaliação e estrutura curricular.
“Várias das dúvidas que se colocam talvez deixem de ser apenas dúvidas quando for conhecido o programa do Governo, o que acontecerá na próxima semana, e tiver lugar a primeira reunião com a equipa ministerial, que deverá ser convocada para a semana seguinte”, lê-se no comunicado.
A Fenprof, que considera “ser natural que o primeiro processo negocial seja para devolver o tempo de serviço aos professores”, depois dos compromissos assumidos pelos partidos em campanha eleitoral, deixa, no entanto, o alerta, que a proposta de concretização faseada dessa recuperação que vai apresentar é a mesma que tem defendido, de um modelo com uma duração de três anos, a concluir nesta legislatura, e não 20% ao ano durante cinco anos, como propunha a Aliança Democrática (AD).
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