Justiça
Operação Maestro: Júlio Magalhães “suspendeu voluntariamente” tarefas atribuídas na TVI
O jornalista Júlio Magalhães, que hoje foi envolvido numa operação judicial, comunicou à TVI a sua “indisponibilidade para se apresentar ao trabalho” tendo suspendido “voluntariamente” as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas, segundo um comunicado.
Na nota, enviada pela TVI, o canal disse que “o jornalista Júlio Magalhães é uma das pessoas envolvidas na Operação Maestro, como foi amplamente divulgado na comunicação social e noticiado na TVI”.
Assim, “na sequência dos acontecimentos que envolveram várias ações de buscas, entre as quais à sua residência, Júlio Magalhães comunicou à empresa a sua indisponibilidade para se apresentar ao trabalho e suspendeu voluntariamente as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas”.
De acordo com o canal “é entendimento mútuo que essa situação se deverá manter até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”.
“A TVI pautará a sua conduta pelo respeito que lhe merece o jornalista, em obediência, também, ao princípio da presunção de inocência a que todos os cidadãos têm direito”, rematou.
A Polícia Judiciária (PJ) indica que as 78 buscas realizadas hoje na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.
Em comunicado, a PJ, explica que, “através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”.
Também em comunicado, divulgado na página oficial, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), titular do processo, diz que em causa está a alegada prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, de fraude fiscal qualificada, de branqueamento de capitais e de abuso de poder.
As buscas decorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, na região de Aveiro e da Guarda.
Fonte judicial disse anteriormente à agência Lusa que entre os vários suspeitos estão o empresário portuense Manuel Serrão, presidente da Associação Selectiva Moda, e o jornalista Júlio Magalhães, que a Lusa tentou contactar, mas sem sucesso.
O presidente da comissão diretiva do Compete 2020, Nuno Mangas, é outro dos suspeitos e alvo das buscas da PJ, adiantou uma fonte ligada à investigação, acrescentando haver mais suspeitos ligados a empresas da indústria têxtil, que terão beneficiado de fundos europeus através do esquema fraudulento.
Segundo a PJ, “o ‘modus operandi’ assenta na criação de estruturas empresariais complexas”.
“Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”, acredita a investigação.
Em reação à operação policial, o programa Compete garantiu que “está a colaborar com procedimentos em curso por parte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a projetos implementados com o apoio de fundos europeus, no âmbito do programa Compete 2020”.
Da investigação em curso, segundo a PJ, “resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
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