O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves, anunciou hoje a organização.
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“O novo presidente da direção da ASJP é o juiz desembargador Nuno Matos, a quem a direção cessante da ASJP já endereçou felicitações pela eleição e votos de um bom mandato”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.
Segundo os números divulgados pela ASJP, Nuno Matos recolheu 813 votos para a direção nacional, enquanto Moreira das Neves obteve 811.
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Matos é o candidato da lista A, que propõe criar condições que garantam a independência interna e externa dos juízes, dignificando a função judicial.
A lista de Nuno Matos promete assumir “uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta”.
Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout’”.
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A nível regional, a lista A venceu também a direção regional do Norte (com 361 votos contra 202), enquanto a lista B venceu no Centro (125 contra 101) e no Sul (476 contra 355).
A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema ‘Lado a Lado com os Juízes – Proximidade e Independência’ e integrava vários membros da direção cessante.
A ASJP representa cerca de 90% dos juízes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal.
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