As eleições europeias realizam-se daqui a pouco mais de três meses em 27 países que compõem a União Europeia e nelas vai definir-se não só a composição do Parlamento Europeu, mas também o caminho para definir a presidência da Comissão, um processo de pode parecer complicado, que pode ser resumido num conjunto de perguntas e respostas:
O que é que quer dizer “spitzenkandidaten”?
“Spitzenkandidaten” é uma palavra em alemão e a tradução literal para português é “candidatos principais”.
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No contexto da União Europeia, os “spitzenkandidaten” são escolhidos pelos principais partidos políticos europeus para candidatos à candidatura à presidência do executivo comunitário.
Como é o processo de escolha do candidato principal?
Habitualmente, nos meses que antecedem a realização das eleições europeias, os partidos dos países da União Europeia que compõem os principais partidos europeus – por exemplo, o Partido Socialista Europeu (PES) ou o Partido Popular Europeu (PPE) – escolhem um candidato principal (“spitzenkandidat”), que depois vai ser apresentado como o “rosto” daquela fação política para a presidência da Comissão Europeia.
O PES e o PPE, por exemplo, realizam congressos, com a presença de representantes dos partidos nacionais da sua ´família, para escolher um nome.
Já há “spitzenkandidaten” para as eleições de 2024?
Sim, já estão escolhidos alguns candidatos principais.
O luxemburguês Nicolas Schmit, que na presente legislatura é o comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, foi nomeado “spitzenkandidat” do Partido Socialista Europeu, em congresso, no dia 01 de março, em Roma, capital de Itália. Era o único candidato a “spitzenkandidat” dos socialistas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já anunciou que quer ser a “spitzenkandidat” do Partido Popular Europeu e, em princípio, vai ser nomeada no congresso que decorrerá entre hoje e quinta-feira, em Bucareste, capital da Roménia. A presidente cessante e antiga ministra da Defesa da Alemanha (2013-2019) também é o único nome no PPE.
A eurodeputada alemã Terry Reintke e o neerlandês Bas Eickhout vão representar os Verdes Europeus enquanto “spitzenkandidaten” daquele movimento político.
A Esquerda Europeia escolheu em fevereiro o austríaco Walter Baier.
Como é escolhido o presidente da Comissão Europeia?
O processo é longo e complexo, mas começa com as eleições europeias. Os eleitores dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, votam em partidos nacionais, que pertencem a famílias políticas europeias.
A eleição dos eurodeputados determinará a composição do Parlamento Europeu para a legislatura seguinte.
Depois das eleições, é definida uma maioria e, habitualmente, essa maioria quer que o seu “spitzenkandidat” seja escolhido para presidente da Comissão Europeia, que é o ramo executivo das instituições europeias.
O Parlamento Europeu vota o candidato, que no momento é o único “spitzenkandidat” e que é proposto pelo Conselho Europeu – o órgão que agrega os chefes de Estado e de Governo dos países europeus, e que habitualmente tem em consideração o candidato principal da família política que obteve maioria.
Se esse candidato não reunir uma maioria no hemiciclo, o Conselho Europeu tem um mês para apresentar outro nome, que irá novamente a votos.
Foi sempre assim?
Não, em 2019, as últimas eleições europeias que acabaram com a eleição de Ursula von der Leyen, os “spitzenkandidaten” eram outros.
O eurodeputado alemão Manfred Weber era o candidato principal apresentado pelo PPE, que obteve maioria no Parlamento Europeu, mas não conseguiu os votos suficientes para ser eleito.
O PES, por exemplo, tinha nomeado Frans Timmermans, que foi vice-presidente executivo da Comissão Europeia de von der Leyen até agosto de 2023, altura em que apresentou a demissão para se dedicar à política dos Países Baixos.
O Conselho Europeu acabou por apresentar Ursula von der Leyen, na altura ministra da Defesa alemã, e levou a votos, quebrando a tradição de ser votado o “spitzenkandidat”, por um processo de negociação política para que recolha não só os votos do partido político europeu a que pertence, mas também o das outras bancadas.
E este ano?
Este ano, com as eleições europeias a realizarem-se entre 06 e 09 de junho em cada país da União Europeia, é expectável que o processo dos “spitzenkandidaten” seja levado até ao fim e que um destes nomes seja votado pelo Parlamento Europeu que vai ser eleito.
Em princípio, o nome que ser apresentado dependerá do resultado das eleições e do equilíbrio de forças no hemiciclo.
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